No total, 88 candidatos foram aprovados no certame
O resultado final do concurso para o provimento de 50 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Judiciário paraense foi homologado nesta quarta-feira, 21, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará. O concurso foi regido pelo edital nº 01/2019, e conta com um total de 88 aprovados e classificados, abrangendo um candidato na cota para PCD, 24 na cota para negros e dois candidatos ainda em subjudice. O presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares parabenizou a comissão do concurso, presidida pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, pelo trabalho realizado.
A Comissão do Concurso, o qual foi executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), registrou um quantitativo de 3.374 inscrições, apontando uma concorrência inicial de 67 candidatos por vaga. Foram cinco fases de concorrência compreendidas nas avaliações objetiva; subjetiva; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
O desembargador Ronaldo Valle se manifestou em plenário para ressaltar a importância do certame, afirmando que o objetivo foi alcançado, finalizando o concurso que foi realizado de forma transparente e com lisura irrepreensível. O magistrado agradeceu aos demais integrantes da Comissão, que são os desembargadores Rômulo Nunes e Mairton Carneiro, o juiz Lúcio Guerreiro e também o advogado Jean Carlos Dias, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, ressaltando ainda a participação do secretario da Comissão, o analista judiciário Orlando Bordalo Neto.
Centrais de Digitalização – Durante a sessão do Pleno, o presidente Leonardo Tavares anunciou a expansão do projeto de digitalização e virtualização processual, informando que estará inaugurando, nesta quinta-feira, 22, a Central de Digitalização e Virtualização do Oeste do Pará, que será sediada na Comarca de Santarém. No último dia 19 de outubro, o presidente inaugurou a Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém, na Comarca de Ananindeua, que tem capacidade inicial de digitalização de 500 processos por mês.
A nova unidade, que abrange as Comarcas da Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Santa Izabel do Pará e da Região da Alça Viária, totalizando o atendimento a 31 unidades judiciárias, sendo 17 da Região Metropolitana e 14 da Alça Viária, compõe a Central Regional de Digitalização da Região Metropolitana, integrada ainda pela Central do Fórum Cível e pela Central do edifício-sede do TJPA. As centrais atuam na migração dos processos físicos para a modalidade eletrônica, com tramitação exclusiva no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A nova estrutura do sistema de digitalização do Judiciário paraense abrange as Comarcas da Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Santa Izabel do Pará e da Região da Alça Viária, totalizando o atendimento a 31 unidades judiciárias, sendo 17 da Região Metropolitana e 14 da Alça Viária.
O presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares, destacou que a Central de Ananindeua é “um passo importante inserido em um processo de modernização digital do Poder Judiciário, transformação que merece ser celebrado pela importância judiciária e consequente repercussão positiva na prestação de justiça aos jurisdicionados”.
A recém-inaugurada central instalada em Ananindeua e a que será sediada em Santarém passam a integrar o sistema composto pela Central de Digitalização e Virtualização do prédio-sede, criada em junho de 2018; a Central de Digitalização e Virtualização do Sudeste do Pará, na Comarca de Parauapebas, criada em agosto de 2019; e a Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém no Fórum Cível de Belém, atuante desde julho de 2020. A expansão das centrais tem como norte o Planejamento Estratégico do TJPA e está inserida no macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.
TRE - Ainda na sessão do Pleno desta quarta-feira, 21, os magistrados elegeram o advogado Rafael Fecury Nogueira, em votação aberta, para completar a lista tríplice para definição de membro substituto, na classe de jurista, do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará. Já integram a lista os advogados Carlos Jehá Kayath e Denise Pinheiro Santos Mendes. A relação dos três nomes será enviada ao TER do Pará, que a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral para as providências necessárias à definição do novo membro substituto da Corte Eleitoral do Pará.
Permuta - Os integrantes do Pleno aprovaram também a solicitação de permuta, requerida pelos juízes João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior e Rubilene Silva Rosário. Assim, o juiz João Augusto ficará à frente da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, e a juíza Rubilene passará à titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém.