Unidade em Ananindeua atende 31 unidades com 94,5 mil processos
Com a capacidade inicial de digitalizar 500 processos por mês, a Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém, na Comarca de Ananindeua, foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, nesta segunda-feira, 19. A nova unidade compõe a Central Regional de Digitalização da Região Metropolitana, integrada ainda pela Central do Fórum Cível e pela Central do edifício-sede do TJPA. A Central atua na migração dos processos físicos para a modalidade eletrônica, com tramitação exclusiva no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A nova estrutura do sistema de digitalização do Judiciário paraense abrange as Comarcas da Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Santa Izabel do Pará e da Região da Alça Viária, totalizando o atendimento a 31 unidades judiciárias, sendo 17 da Região Metropolitana e 14 da Alça Viária. A Central faz parte do Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do Poder Judiciário do Pará, integrado pelas Centrais Regionais de Digitalização e Virtualização do 1º Grau, Central de Digitalização e Virtualização do 2º Grau, equipes volantes de digitalização e virtualização e equipes de digitalização e virtualização das unidades judiciárias.
O presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares, destacou que a experiência decorreu da Central de Digitalização, instalada no edifício-sede em junho de 2018. “Com base na expertise acumulada, vislumbramos a oportunidade de potencializar evolutivamente esse modelo. Além da instalação das Centrais, a aceleração da digitalização de processos também é impulsionada pela possibilidade, inclusive, de se firmar parcerias com outros órgãos auxiliares da justiça, a formação de equipes volantes de trabalho e a expansão das atribuições da Central de Digitalização do segundo grau”, afirmou.
O magistrado ressaltou que a Central de Ananindeua é “um passo importante inserido em um processo de modernização digital do Poder Judiciário, transformação que merece ser celebrado pela importância judiciária e consequente repercussão positiva na prestação de justiça aos jurisdicionados”, disse.
“Por necessário à conscientização e sedimentação de uma nova cultura judicante, reitero que a digitalização e virtualização do acervo de processos físicos, ao tempo que migram processos para o sistema PJe, viabilizam o modelo colaborativo de trabalho, tanto de magistrados quanto de servidores, repercutindo no melhor gerenciamento de recursos humanos, da tecnologia e, até mesmo, de infraestrutura das instalações prediais”, completou o desembargador presidente Leonardo Tavares.
Projeto
O juiz diretor do Fórum de Ananindeua, Carlos Marcio de Melo Queiroz, afirmou que a concretização da Central partiu de um projeto piloto, iniciado há cerca de um ano, o qual abrangia as Comarcas de Marituba e Benevides. O magistrado ressaltou que a pandemia do novo Coronavírus demonstrou a necessidade urgente do Judiciário, como instituição de funcionamento contínuo e eficaz, direcionar os esforços para a digitalização dos processos.
“Essa ação é de interesse de todos, especialmente do jurisdicionado. A nova Central abrange as Comarcas de Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Santa Izabel do Pará e da Região da Alça Viária, com um montante de aproximadamente 94.564 processos para serem digitalizados. Tenho certeza que esse desafio será cumprido. Em breve, esta Central terá contribuído para que o TJPA possa receber a certificação de ser um Tribunal 100% digital. Com essa certificação, certamente, os nossos serviços estarão mais céleres e condignos com a população do nosso Estado que tanto tem se socorrido do Judiciário e que, de fato, precisa dele”, afirmou. Na oportunidade, o juiz agradeceu ao desembargador pela entrega, também, do Espaço Multiuso e a Sala de Capacitação do Fórum de Ananindeua.
O presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares, acrescentou que as circunstâncias determinadas pela pandemia da Covid-19 aceleraram a adoção de medidas para a continuação de atividades, embora com as devidas precauções sanitárias e consequente preservação da integridade de saúde de todos. “Por esse motivo, projetos como a regulamentação do Teletrabalho, a expansão do PJe, a criação de novas UPJ (Unidade de Processamento Judicial) e a virtualização de processos físicos, foram eleitos como destinatários dos nossos maiores esforços”, completou.
O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, afirmou que a digitalização processual é fundamental. “Hoje, o mundo está moderno e não seria diferente no município de Ananindeua, com o crescimento populacional de mais de 535 mil habitantes. Só temos a agradecer a atenção especial que tem sido dada ao município. O crescimento faz com que as pessoas tenham necessidade no dia a dia do Judiciário e de que o Poder Público esteja presente. E, acima de tudo, que possamos ser coletivo, mas, ao mesmo tempo com independência”, disse.
Atuação
A equipe de trabalho atuará na em linhas de produção na triagem, na higienização, na digitalização, conferência e na indexação/migração dos documentos, com plano de trabalho que inclui metas para digitalização e migração, assim como a sua operacionalização. Servidores e reeducandos do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão desempenhar as funções O analista judiciário Roberto Hailton é o gestor da Central, da qual receberá o apoio técnico do servidor Jorge Simões, gestor da Central do prédio-sede. O trabalho das Centrais é capitaneado pelas analistas judiciárias Patrícia Casseb, da Coordenadoria de Gestão de Processos e Riscos, e Alice Viana, da Secretaria de Administração.
A recém-inaugurada Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém na Comarca de Ananindeua passa a integrar sistema composto pela Central de Digitalização e Virtualização do prédio-sede, criada em junho de 2018; a Central de Digitalização e Virtualização do Sudeste do Pará, na Comarca de Parauapebas, criada em agosto de 2019; a Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau da Região Metropolitana de Belém no Fórum Cível de Belém, atuante desde julho de 2020.
A Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau na Comarca de Ananindeua tem como norte o Planejamento Estratégico do TJPA e está inserida no macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional.