O Serviço de Comissariado da Infância e da Juventude de Belém realizou uma série de fiscalizações no Porto, no Terminal Rodoviário e nas ruas e estabelecimentos de Belém nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro, no intuito de verificar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e responsabilizar pessoas que desrespeitam as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei nº 8.069/90).
A equipe do Comissariado abordou crianças e adolescentes vulneráveis nas ruas da cidade, que pedem dinheiro aos motoristas ou em frente aos supermercados. Na última sexta-feira, 16, dois adolescentes foram identificados durante uma fiscalização, mas se evadiram do local. A equipe também verificou a presença de um expressivo número de pessoas nas festas realizadas no fim de semana, e dentre elas 53 adolescentes, que foram encaminhados aos Conselhos Tutelares e entregues aos pais.
No Porto e no Terminal Rodoviário de Belém, cerca de 80 crianças e adolescentes foram abordados junto a seus pais ou acompanhantes, e todos portavam a documentação ou autorização necessária para viagens. Segundo a comissária Ruth Helena, o resultado dessa fiscalização é fruto de um trabalho intenso de informação do Comissariado acerca dos procedimentos de viagem.
Para os comissários que coordenaram as atividades, Ruth Helena, Marcos Pessoa, Elias Antero e Socorro Feijó, as fiscalizações são importantes para o cumprimento dos dispositivos do ECA e das portarias expedidas pelo Juizado da Infância e da Juventude, que disciplinam a presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos e eventos. Segundo os coordenadores, a parceria com outros órgãos da rede de proteção dará continuidade ao trabalho.