Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI será o tema do XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será transmitido via plataforma online de 19 a 23 de outubro de 2020. O evento reúne magistrados de todo o país que tratam da temática da violência doméstica e familiar.
Na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Violência Doméstica (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a pandemia, no combate à violência de gênero no estado. Inscrições
AQUI.
Participarão da abertura do encontro o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Luiz Fux (a confirmar); a Conselheira Maria Cristiana Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a presidente do Fonavid, Jacqueline Machado; a presidente do Cocevid Desembargadora Salete Silva Sommariva e a presidente da Associação dos magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
A palestra de abertura do evento abordará o impacto da pandemia nos Direitos Humanos das Mulheres, proferida pela Dra. Flavia Piovesan. Na ocasião também será apresentado o Projeto Annelies, da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMT).
A programação segue com palestras e oficinas sobre temas relacionados à violência de gênero no contexto da pandemia, como: Discriminações de Gênero, raça e etnia e seus reflexos na pandemia da covid-19; Julgamento com perspectiva de gênero, tratados e convenções internacionais Panorama do feminicídio na América Latina e reflexos da Pandemia, e outros. Na ocasião também serão discutidos projetos de lei específicos e de interesse do Fonavid. Confira a programação completa
AQUI.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa será tema de uma Conversa com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que terá participação das Conselheiras Maria Cristiana Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena,do Conselheiro Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e da Coordenadora Madgéli Franz Machado.
O encontro encerrará com a palestra "A atuação do Judiciário no enfrentamento da Violência de Gênero e as implicações da pandemia do Covid-19", proferida pelo Ministro Rogério Schietti e uma assembleia reunirá representantes dos Estados para eleger a nova Diretoria do Fórum.