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Webinários lançam novos produtos do programa Fazendo Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira, 19, uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os materiais irão apoiar magistrados, tribunais, gestores e outros atores na abordagem de temas como alternativas penais, audiência de custódia, monitoração eletrônica, política penal e política para pessoas egressas do sistema prisional.
O primeiro será dia 19, às 10h30, sobre Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos, com Luís Lanfredi (DMF/CNJ), Moema Freire (PNUD) Elena Abbati (UNODC), Maíra Machado (FGV-SP) e mediação de Rafael Barreto de Souza (CNJ/PNUD)
No dia 20, às 10h, o evento será sobre Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela Magistratura e Tribunais, com Luís Lanfredi (DMF/CNJ), Matthew McEvoy (Omega Research Foundation – Reino Unido), Diego García-Sayán (ONU - Relator Especial para a Independência de Magistrados e Advogados) – a confirmar e mediação de Marina Lacerda (CNJ/UNODC).
Confira aqui o calendário completo
Os lançamentos são realizados no contexto do programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações destinadas à superação de desafios estruturais na privação de liberdade e que resultam da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No campo das audiências de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Os eventos – que seguem até 24 de novembro – serão realizados on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Os guias, manuais, modelos de gestão, metodologias e pesquisas foram desenvolvidos de forma colaborativa, com a contribuição de diferentes instituições e especialistas técnicos durante o primeiro ciclo do programa, denominado Justiça Presente. Alguns produtos são inéditos, enquanto outros são republicações de conteúdos do Depen em parceria com o PNUD.
Texto: Will Montenegro, com informações de Iuri Tôrres, da Agência CNJ de Notícias
Foto: Divulgação/CNJ
