TJPA conclui projetos na área da celeridade e produtividade
Os principais projetos já executados na área da Gestão Judiciária, previstos no Plano de Gestão 2019-2021, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foram reunidos nesta série de matérias, iniciada com as ações voltadas a um dos maiores desafios do Judiciário brasileiro: a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.
A série “Por dentro do Judiciário” pretende antecipar alguns resultados da gestão liderada pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, cujos projetos foram discutidos e executados de forma compartilhada pelos diversos setores do Judiciário paraense, dentro de sua missão de realizar a justiça por meio da efetiva prestação jurisdicional, visando fortalecer o Estado Democrático de Direito. O TJPA manteve o foco nas ações do seu Plano de Gestão, vinculadas a 11 macrodesafios, mesmo diante do quadro da pandemia, que alterou a rotina e a normalidade de todas as atividades humanas no planeta.
Entre os principais projetos do macrodesafio Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, concluídos nos primeiros 240 dias da gestão, a Presidência do TJPA destaca:
Criação da Central de Negócios
A Central de Negócios orienta a Presidência na tomada de decisão em questões relacionadas à nova base de dados do Tribunal, à expansão do sistema de controle de processos; criação de painéis de Bussiness Inteligence e guias práticos.
Painel de Gestão Judiciária
Criado a partir Central de Negócios, essa ferramenta digital, juntamente com o Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), oferece o diagnóstico de desempenho da unidade judiciária diante de processos, movimentações e produtividade de magistrados e servidores. Criado em maio de 2019, e totalmente remodelado em 2020, o novo painel apresenta os indicadores do Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), além de instrumentos de gestão do Poder Judiciário.
O Painel de Gestão Judiciária consegue demonstrar a entrada de processos, o atendimento à demanda, os processos julgados, a baixa processual e a produtividade, com base em indicadores, como Índice de Atendimento à Demanda, Taxa de Congestionamento Líquida, Índice de Produtividade dos Magistrados, Índice de Produtividade de Servidores, Metas 1 e 2, além de processos paralisados há mais de 100 dias.
“Um indicador próprio, que representa um marco dentro do TJPA, baseado em sete variáveis que compõem o Justiça em Números e as metas nacionais. O IEJud serviu de referencial para que a Administração e as unidades tivessem diagnóstico da situação das unidades e pudesse, a partir daí, montar um plano de gestão para buscar melhor performance na prestação jurisdicional” explicou o juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite.
Esses projetos, segundo Geraldo Leite, se somaram a outros. A Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, por exemplo, teve papel importante na capacitação de magistrados e servidores, na realização do Curso de Justiça em Números, Curso de Gestão de Unidade Judiciária e Curso de EaD sobre Gestão e Qualidade.
Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS)
Ainda no macrodesafio Celeridade, houve a expansão do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 2º Grau, bem como a elaboração de mais de 870 minutas, desde março de 2019, em auxílio aos Gabinetes de Desembargadores das áreas de Direito Público e Privado, assim como junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, com o fim de reduzir o acervo de processos.
Unidade de Processamento Judicial (UPJ)
A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Turmas de Direito Penal unificou as Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Turma de Direito Penal. Entre os projetos concluídos nos primeiros 240 dias da gestão do desembargador Leonardo Tavares, a UPJ é uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços Cartorários.
Programa de Incremento à Baixa Processual (PIB)
A criação do Programa de Incremento à Baixa Processual (PIB), que está na sua versão 2020, além de incentivar o julgamento, tem o objetivo de garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do TJPA seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual.
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é considerada um dos projetos prioritários da gestão deste biênio. O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJPA já conclui etapa do cronograma de implantação do sistema PJe – Módulo Criminal, no qual abrange todo o 2º Grau do Judiciário paraense. O cumprimento de mais esta fase foi de grande relevância, considerando as vantagens da implantação do sistema, como a celeridade, diminuindo ainda mais o tempo de tramitação dos processos originários e em grau de recursos no segundo grau.
Todas as 259 unidades judiciárias cíveis do Judiciário paraense, abrangendo Varas, Juizados e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), já operam no sistema. A conclusão da implantação do sistema ocorreu no dia 16 de dezembro deste ano, quando as últimas unidades restantes foram vinculadas ao PJe. A partir da referida data, todos os processos ajuizados no Estado na área cível já iniciaram de forma exclusivamente eletrônica.
Também foi iniciada a interiorização do projeto de centrais de digitalização a começar pela implantação da unidade da Comarca de Parauapebas, conferindo maior celeridade e agilidade e performance na prestação dos serviços do Judiciário paraense e na garantia do atendimento do princípio da razoável duração do processo.
Na próxima matéria da série Por dentro da Gestão, você confere os principais projetos no macrodesafio Governança Judiciária, que compreende as ações dos processos de gestão do Poder Judiciário.