Fase do concurso para juiz registrou 24 presentes
Vinte e quarto candidatos ao cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participaram do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, neste domingo, 27. Foi registrada a ausência de um candidato. Esta foi a última etapa do Concurso Público para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro de reserva com a presença dos candidatos classificados.
A Comissão do concurso, presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, sob a secretaria do servidor Orlando Bordallo Neto, acompanhou a realização da fase do certame em uma escola no bairro do Umarizal durante a manhã. O procedimento de verificação foi conduzido pelo organizador do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O candidato que se autodeclarou negro se apresentou à comissão de avaliação, que foi formada por três integrantes, especialistas em inclusão social. Durante o procedimento de verificação, o candidato respondeu às perguntas feitas pela comissão avaliadora.
De acordo com o Edital nº. 32, a avaliação da comissão considerou o fenótipo apresentado pelo candidato na apresentação presencial. Foi considerado negro o candidato que assim for considerado pela maioria dos membros da comissão avaliadora. Os candidatos que, porventura, não foram reconhecidos pela comissão de avaliação como negros, se recusaram a ser filmados, não responderam às perguntas que foram feitas pela comissão ou os que não compareceram para o procedimento de verificação na data e horários determinados continuarão participando do concurso, no entanto, concorrem às vagas reservadas à ampla concorrência, caso tenham atingido pontuação mínima para figurar entre os classificados.
Durante a realização do procedimento, foram observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.
O edital de resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgado na internet, na data provável de 2 de outubro de 2020.