A preservação da memória do Judiciário paraense e os desafios enfrentados na era digital foram abordados em um webinário ocorrido na última quinta-feira, 14, no ambiente virtual da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA). Ministrado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e pelo desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8), o webinário é resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região (TRT8).
O evento faz parte da 14ª Primavera de Museus, uma ação dos museus brasileiros criada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que em setembro mobiliza as instituições cadastradas a realizarem programações para todos os públicos. O webinário teve a participação da professora de Direito Ariane Amoras.
Em sua palestra, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento afirmou que todo ser humano traz consigo memórias, e assim como fazem as memórias individuais, as memórias institucionais ajudam a sociedade a narrar suas próprias histórias, bem como retratam os avanços nos direitos conquistados pela sociedade e suas mudanças no decorrer do tempo. Na ocasião, a magistrada relembrou sua própria história, quando em 2011, ao ocupar a presidência da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA, fez sua primeira visita ao Arquivo de Belém e ao se deparar com o vasto acervo de processos, fez uma reflexão sobre como os processos foram tratados ao longo da história do Judiciário paraense. A desembargadora constatou então, que o acervo pertencente ao Judiciário conta a história do local de referência, dos municípios paraenses e a própria história do estado do Pará e da realidade de cada região. A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPA atualmente é presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Com o passar dos anos, relatou a magistrada, outros desafios se apresentaram, com a chegada de uma realidade permeada pela digitalização e informatização, que não pode ser negligenciada. A desembargadora enfatizou que a memória institucional deve ser disponibilizada à sociedade para fins educacionais, e lembrou da necessidade de preservação da memória com a utilização de recursos digitais. Para ela, com o advento dos museus virtuais e a disponibilização de seus acervos na internet, a memória encontra uma nova forma de ser contada. Ela lembrou também da existência de grupos de trabalho de preservação de memória, que se empenham em buscar recursos para que essa preservação ocorra.
O desembargador Luis José de Jesus Ribeiro narrou em sua palestra que seu ingresso na preservação da memória do Judiciário Trabalhista iniciou com sua participação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, da qual foi presidente. Ele destacou o pioneirismo do TJPA e do TRT8 na criação de museus, com a criação do Museu do TJPA, em 1971 e do Memorial do TRT8 em 1988.
Segundo o magistrado, no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da memória, indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, sofre uma renovação, porque os museus não se limitam mais aos espaços físicos, pois existem outros locais para a guarda desse acervo. O magistrado mencionou a existência de uma rede de magistrados e servidores do Judiciário Trabalhista, que se organiza e luta pela preservação de sua memória.
O desembargador explicou que deve-se evitar pensar em museus de forma binária, ou seja, museus presenciais ou tradicionais em contraposição aos museus virtuais, porém, as duas formas devem ser interpretadas como experiências sensoriais que podem se complementar. O magistrado relatou também que o Memorial do TRT8 foi reinaugurado em 2013, quando foi submetido a curadoria e a um plano museológico, para que sua história fosse conhecida pelos públicos. Segundo ele, a curadoria digital foi adotada após a implementação em larga escala da tecnologia digital, por conta da necessidade de interação entre público e coleções/acervo, para que o objeto seja evidenciado quando exposto, assim como o contexto histórico no qual está inserido. O desembargador ainda ressaltou a importância de fomentar no público infantil um sistema de modelagem, para que gere nele a apreciação pela história e sua preservação.
A professora de Direito Ariane Amoras destacou a importância dos museus e da preservação da memória na formação do perfil profissional do aluno de Direito. Para ela, as visitas aos espaços de preservação servem para que haja uma identificação do histórico do ambiente profissional pelos alunos, bem como um alinhamento entre a teoria e a prática do Direito. Ariane destacou que em 2020, o TJPA proporcionou a visita guiada virtual ao prédio-sede, que pode ser agendada
AQUI, e com isso, os alunos do curso tiveram acesso a informações relevantes pra seu aprendizado, referentes ao histórico do Judiciário.
Palestrantes:
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento é a atual vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Especialista em Gestão de Órgãos Públicos (Escola do Governo do Estado) e em Direito Civil (UNAMA). Foi corregedora da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Pará entre 2007-2009. Foi presidente do TJPA entre 2013-2015 e presidiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental entre os anos de 2011-2013 e 2017-2019. Ex- professora da UFPA no Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho, na Universidade da Amazônia e Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro é o atual Diretor da Escola Judicial do TRT 8ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP. Doutor em Direito das Relações Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; ex-Presidente e atual Conselheiro e representante da Região Norte no Fórum Nacional em defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA. Ex Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT8, Foi Vice-Presidente do TRT8 de 2012 a 2014. Ex-professor da UFPA e da FACI e Professor da Escola da Magistratura Trabalhista da 8ª Região.