Justiça pela Paz em Casas ocorre em todo o país, de 9 a 13 de março
A 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira, 09, em todo o país. Com programação que concentra esforços do Judiciário no julgamento de casos de feminicídio e no andamento de milhares de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Semana tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
Após a abertura oficial, às 14h30, no auditório do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, ocorrerá o seminário “Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015”, que discutirá os avanços e desafios dos cinco anos de vigência da lei Maria da Penha, além de definir diretrizes e ações para minimizar os números da violência contra as mulheres.
No âmbito estadual, a mobilização é organizada, coordenada e desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA.
Durante a semana, as varas de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado e as unidades judiciárias com competência para julgar esse tipo de processo trabalham sob a coordenação da Cevid a fim de obter maior celeridade em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, promovem uma série de ações de orientação à comunidade a respeito das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e disseminam o combate e o enfrentamento a essa violência, para que o tema ganhe maior visibilidade e com isso ocorra uma sensibilização social quanto aos impactos da violência contra a mulher.
A solenidade de abertura da campanha ocorrerá nesta segunda-feira, às 14h30, no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém, e será conduzida pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA, juntamente com a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que também coordena a Cevid. O evento terá a participação da juíza diretora do Fórum Cível, Margui Gaspar Bittencourt; do promotor de justiça Franklin Prado Lobato; da defensora pública geral Jeniffer Barros; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos e do secretário de Segurança do estado do Pará, Ualame Machado.
Às 15 horas, iniciam as ações de orientação à rede de atendimento à mulher vítima de violência. O seminário “Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015” discutirá os desafios, as diretrizes e ações que a rede de atendimento deve adotar para minimizar os números da violência contra as mulheres, garantindo a adequada solução de conflitos.
Participarão do debate a juíza auxiliar da CEVID Reijjane Oliveira; a professora universitária, atriz, diretora de teatro e ativista do Movimento Negro Zélia Amador de Deus; a Msc. Flávia Haydee Almeida, da Clínica de Atenção à Violência da UFPA; a delegada Janice Brito; oTenente Coronel da Polícia Militar, Jorge Luiz Aragão Silva DIPREV/SEGUP e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) Natasha Vasconcelos. O seminário é direcionado a servidores dos poderes judiciário estadual e federal, professores, componentes da rede de enfrentamento, discentes dos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Ciências Sociais, servidores da Segurança Pública e ao público em geral.
No segundo dia da programação, em 10 de março, haverá palestra sobre a Lei Maria da Penha e a prevenção da violência doméstica e familiar, dirigida a militares da Marinha do Brasil. A Palestra será proferida pela juíza Reijjane Oliveira, auxiliar da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará/CEVID, e pela equipe multidisciplinar da CEVID, com a participação dos servidores Adrielson Monteiro, Riane Freitas e Roberta Rios.
No dia 11, às 8:30, os alunos do Ensino Médio da Escola David Mufarrej participarão de círculos de diálogo com a temática de gênero e às 14:30, será a vez dos alunos do Ensino Médio da Escola Paes de Carvalho dialogarem sobre o tema. O círculo de diálogo é uma ferramenta utilizada pela Justiça Restaurativa para promover a conscientização dos deveres com o próximo e da responsabilização pelos próprios atos, restaurando as relações sociais.
Gênero, Racismo e Violência Institucional fazem parte da pauta de discussões do dia 12 de março. Às 8:30, servidores da Fundação Santa Casa discutirão os temas com a psicóloga Eveny Teixeira, da equipe multidisciplinar da Cevid no prédio da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. No mesmo dia, mais turmas de alunos, do Ensino Fundamental da escola General Gurjão e do Ensino Médio da Escola David Mufarrej, participarão de círculos de diálogo sobre gênero, respectivamente às 8h30 e às 14h30, conduzidos pela equipe multidisciplinar da Cevid. Às 18:15, haverá um Seminário, sob o tema “Aspectos interdisciplinares da atuação nos casos de violência de gênero”, no auditório da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Ministrado pela juíza Reijjane de Oliveira e pela Defensoria Pública Daiane dos Santos, que debaterão o tema frente a acadêmicos do Curso de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia.
No último dia de campanha, 13 de março, às 7:30, o projeto Mãos à obra levará noções sobre violência doméstica e de gênero, machismo, patriarcado e Lei Maria da Penha aos trabalhadores da construção civil, no canteiro de obras da Almáa Engenharia, situado na avenida Alcindo Cacela, em Belém.
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DA XVI SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
Dispositivo de Abertura:
Desembargador: Leonardo de Noronha Tavares - Presidente do TJPA
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro – Vice-Presidente do TJPA
Juíza Ângela Tuma – Diretora do Fórum Criminal
Franklin Prado Lobato – Promotor de Justiça
Jeniffer Barros – Defensora Pública Geral
Natasha Vasconcelos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada
Ualame Machado - Secretário de Segurança Pública e Defesa Social
Ray Tavares- Presidente do ParáPaz
Deputada Nilse Pinheiro – Procuradoria Especial da Mulher da Alepa
Delegada Priscila Morgado - Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis
15h Seminário: “Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015”.
Local: Auditório Agnano Monteiro Lopes - Fórum Cível de Belém
Palestrantes:
- Dra. Zélia Amador de Deus – Professora da UFPA
- Flavia Haydee Almeida – Clinica de Atenção a Violência da UFPA
- Natasha Vasconcelos – Presidente da Comissão da Mulher Advogada (OAB-PA)
- Reijjane Oliveira - Juíza Auxiliar da CEVID
- Jorge Luiz Aragão Silva - TCEL QOPM – Diretor da DIPREV – SEGUP
- Janice Maia de Aguiar Brito - Delegacia da Mulher – Polícia Civil
Público alvo: Agentes de Segurança Pública, Servidores dos poderes judiciário estadual e federal; professores, componentes da rede de enfrentamento, discentes dos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Ciências Sociais, público em geral.
Nº de vagas: 200
Inscrição: http://ejpa.tjpa.jus.br
18h30 – Colóquio sobre os direitos da mulher
Público alvo: Oficiais da Marinha do Brasil (homens)
Local: Faculdade Uninassau Belém (Trav. Quintino Bocaiúva nº 1808)
8h30 – Violência gênero e o combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres
Público alvo: Oficiais da Marinha do Brasil (homens)
Local: Auditório do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
10h – Violência gênero e o combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres
Público alvo: Oficiais da Marinha do Brasil (mulheres)
Local: Auditório do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
8h30 – Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Médio da Escola David Mufarrej
Obs: atividade fechada
Local: Escola David Mufarrej
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar das Varas de Violência
14h30 - Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Médio da Escola David Mufarrej
Obs: atividade fechada
Local: Escola David Mufarrej
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar das Varas de Violência
18h15 - Judiciário vai à Universidade - Seminário: Aspectos interdisciplinares da atuação nos casos de violência de gênero.
Juíza Reijjane de Oliveira - Juíza auxiliar da CEVID/TJPA
Ariane Prati - Diretora de Secretaria 3ª Vara de Violência Doméstica da Capita¿l
Riane Freitas - Pedagoga CEVID/TJPA
Rafael Falcão – Psicólogo da Equipe Multidisciplinar da Violência Doméstica de Ananindeua
¿Vicente Noronha Filho – Coordenador do NPJ da Fibra
Local: Auditório do Centro Universitário FIBRA
Público Alvo: Alunos Universitários (incluindo do Curso de Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia), professores, rede de atendimento, público em geral.
Nº de vagas: 220
Inscrição: http://ejpa.tjpa.jus.br
8h30 - Discussões sobre Gênero, Racismo e Violência Institucional
Responsável: Equipe Multidisciplinar - Eveny Teixeira (psicóloga)
Local: – Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Público alvo: servidores da Fundação Santa Casa
8h30 – Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Fundamental General Gurjão
Responsável: Equipe Multidisciplinar
Obs: atividade fechada
Local: Escola General Gurjão
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar das Varas de Violência
14h30 - Círculos de Diálogo sobre gênero
Público alvo: alunos do Ensino Fundamental General Gurjão
Responsável: Equipe Multidisciplinar
Obs: atividade fechada
Local: Escola General Gurjão
Responsáveis: Equipe Multidisciplinar das Varas de Violência
07h30 – Encerramento: Projeto Mãos à obra
Local: Canteiro de obras de empresa Almáa Engenharia
Av. Alcindo Cacela nº 813 (entre Antônio Barreto e Domingos Marreiros)
Público Alvo: Trabalhadores da Construção Civil
PROGRAMAÇÃO DA COMARCA DE SANTARÉM
09/03/2020 – 8h – Abertura da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
3ª Edição do projeto Mãos EmPenhadas
Aula teórico-prático de defesa pessoal.
Círculos Reflexivos
Público alvo: servidores da Comarca de Santarém e público em geral
10, 11 e 12/03/2020 - Fórum de Santarém
26 audiências de instrução e julagmento - concentração de ato processuais
13/03/2020 - Sala de Justiça Restaurativa
8h - audiênicias de acolhimento, com vítimas de violência doméstica
10h30 - palestra de autocuidado e sessão de serviço de limpeza facial
13/03/2020 - Shopping
19h - Lançamento do projeto Lute por Elas - Junt@s seremos mais fortes para virar o jogo na luta contra a violência de gênero.