Presidente apresenta relatório do primeiro ano do biênio
O Relatório de Exercício do primeiro ano da gestão do biênio 2019-2021, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, está publicado e disponibilizado para consulta. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresentou o documento, referente ao ano de 2019, durante sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 19, aos desembargadores, magistrados, servidores e operadores do Direito.
Dividido em seis partes, o relatório abrange temas como “Planejamento e Gestão”, “Serviço jurisdicional”, “Boas práticas”, “Infraestrutura”, “Tecnologia” e “Institucional”, e apresenta as principais realizações do período.
Na apresentação, o desembargador Leonardo Tavares celebrou os avanços na construção e modernização das estruturas e na qualificação operacional da Justiça paraense, homenageando os seus antecessores pelas realizações nos respectivos tempos.
“Em fases de restrições de recursos, decorrentes da conjuntura econômica no País, com reflexos na receita do Estado, foram fundamentais a definição de prioridades e a racionalização de custos, compartilhados com magistrados e servidores”, frisa.
Entre os avanços, o presidente do TJPA destacou a Central de Negócios, instituída para aperfeiçoar a apuração de dados que subsidiam o relatório do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Índice de Eficiência Judiciária, medida implantada para a compreensão dos indicadores que o compõem; e a reformulação do Portal da Transparência, tarefa que envolveu trabalho conjunto de vários setores administrativos do TJPA.
O desembargador Leonardo Tavares ressaltou, ainda, a qualificação de magistrados e servidores na gestão das unidades judiciárias, movimentação na carreira da magistratura, posse de novos servidores e as correições integradas, voltadas à melhoria dos resultados nas unidades judiciais, na qual retira o foco dos processos para priorizar as metas a serem alcançadas, otimizando recursos e integrando as equipes aos objetivos estratégicos da instituição. Outra conquista significativa foi a consolidação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas de competência Cível do Estado.
O presidente do TJPA também agradeceu o trabalho desempenhado em várias frentes de ação estratégica pela desembargadora Célia Regina Pinheiro, vice-presidente deste Tribunal, e o auxílio das corregedoras da Capital e Região Metropolitana e do Interior, respectivamente, desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra e Diracy Nunes Alves.