Projeto de ressocialização de presos, do TJPA, tem apoio do DEPEN
O projeto Conquistando a Liberdade, executado pelo Judiciário paraense em parceria com instituições estaduais, poderá ser realizado em todo o Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) vai incentivar a adoção do projeto pelos estados, com a aquisição de ônibus e roçadeiras para serem utilizados na execução dos trabalhos.
De acordo com o juiz Deomar Alexandre Barroso, idealizador do projeto e titular da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, “o DEPEN está apoiando o Conquistando a Liberdade e vai fazer a compra de ônibus e roçadeira para que os estados do Brasil que quiserem adotá-lo possam desenvolver o projeto. São quase R$ 27 milhões investidos para que o Conquistando a Liberdade se espalhe pelo Brasil e possa fazer a ressocialização de presos, além de reformas em escolas e combate à criminalidade”.
O magistrado ressaltou que “é muito bom o Pará estar dando exemplo, o Poder Judiciário que faz o projeto acontecer desde 2003, com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), dentre outros parceiros. É um exemplo para o Brasil, um projeto fácil de fazer, simples, com baixo custo, bastando a boa vontade para colocá-lo em prática”.
Conforme explicou o juiz, o projeto já alcançou 19 municípios além de três distritos no Pará, com cerca de 3 mil presos atuando no atendimento a 270 escolas municipais e estaduais, com benefício a mais de 270 mil estudantes, contabilizando ainda o atendimento de mais de 34 mil alunos no “Papo di Rocha”, onde os presos apesentam suas experiências de vida demonstrando que a prática de crimes nunca compensa. Em 2013, a realização do projeto rendeu ao juiz Deomar Barroso menção honrosa no Prêmio Innovare, que atua no incentivo de iniciativas na Justiça brasileira, permitindo que o Conquistando passasse a ser reconhecido como um projeto de referência nacional na reintegração social de pessoas presas.
O projeto Conquistando a Liberdade consiste em ações de reintegração social de pessoas presas realizadas mensalmente em escolas públicas, com a realização de trabalhos diversos de revitalização e recuperação, abrangendo serviços de capina, podagem, pintura, reparos em alvenaria, conserto de cadeiras e mesas, reparos em instalações elétricas e hidráulicas, dentre outras benfeitorias. O projeto realiza ainda o “Papo di Rocha”, que corresponde a um diálogo metodológico conduzido por profissionais técnicos do sistema penitenciário entre presos e estudantes, através dos quais apresentam suas histórias de vida, proporcionando uma reflexão sobre a questão. A participação dos presos no projeto é voluntária.