Objeto é a troca e intercâmbio de informações
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Auditoria Geral do Estado do Pará firmaram, nesta quinta-feira, 6, Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para intercâmbio de informações, além de estabelecer cooperação e assistência mútua que possam contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas à justiça por meio da prestação jurisdicional, com o objetivo de fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
O acordo foi firmado pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e pelo auditor geral do Estado, Giusepp Mendes, na sede do Judiciário paraense. Na ocasião, o desembargador destacou a importância da parceria, que permitirá o melhor desenvolvimento de trabalhos das instituições. O auditor geral, por sua vez, considerou que o acordo firmado é um marco na gestão pública estadual, que possibilitará conhecer ainda mais a questão da análise das contas públicas, além de gerar ferramentas que possam combater a corrupção no Estado do Pará.
O intercâmbio de informações deverá ser realizadas mediante demanda entre as duas instituições, destacando-se que a transmissão, o armazenamento, o manuseio e a utilização das informações abrangidos pelo referido acordo, deverão observar as medidas de segurança previstas na legislação vigente.