Audiência no Fórum Cível foi último ato do concurso público
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou nesta segunda-feira, 03, no Fórum Cível de Belém, audiência pública para reescolha de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Pará, nas modalidades ingresso por remoção e por provimento. A audiência decorreu como ato final do concurso público deflagrado pelo Edital nº. 001/2015.
As 78 serventias disponíveis para reescolha foram ofertadas anteriormente durante sessão realizada em 2018, porém os candidatos não tomaram provimento, tornando-as aptas a serem selecionadas novamente, segundo o juiz Lúcio Guerreiro, membro da Comissão Examinadora de Concurso. “Esta audiência já ocorreu, em 2018, porém, muitas dessas serventias tiveram seu provimento frustrado por desistência dos candidatos e permaneceram vagas. Hoje será feita uma segunda audiência, de reescolha, para que possam ser preenchidas por meio de concurso público as serventias que foram frustradas na primeira audiência”, explicou o magistrado.
Os candidatos foram chamados a manifestar seu interesse pela ordem de classificação. Cada candidato teve dois minutos para fazer a escolha de sua serventia, para renunciar à serventia na qual estiver em exercício, ou mesmo para renunciar ao direito da reescolha. Ao total, 391 candidatos foram classificados a participar da audiência, sendo 11 destes pelo critério de remoção, 372 pelo critério de provimento e 8 pessoas com deficiência (PCD).
Marcos Vinícius Santos, candidato a remoção classificado à sexta colocação no concurso de serventias extrajudiciais, optou por renunciar ao direito de reescolha. “Estou em Redenção, na serventia de Notas e Papéis de Redenção e decidi lá permanecer”, disse. Para ele, a audiência pública é um processo que confere maior eficiência aos serviços notariais. “É muito interessante, porque ajuda o TJPA a prover as serventias que estão vagas, e até para os colegas que estudaram, que se esforçaram tanto, é justo que eles ocupem, e deem a maior vazão aos serviços também”, avaliou.
A portaria com o resultado da reescolha será publicada na edição do dia 4 de fevereiro de 2020 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Amanhã também, às 9h, no Auditório Agnano Monteiro Lopes (3º andar) do Fórum Cível da Comarca da Capital, ocorrerá a investidura dos novos delegatários nas serventias escolhidas.
A comissão examinadora do concurso, que presidiu a audiência, é formada pela juíza auxiliar da presidência do TJPA, Luana Santalices; pelo juiz coordenador da Central de Comunicação Interna e Apoio à Magistratura, Lúcio Guerreiro; pelas juízas auxiliares da Corregedoria das Comarcas do Interior Kátia Parente Sena e Patrícia Sá Moreira e pelo juiz corregedor da Região Metropolitana, José Antônio Ferreira Cavalcante.