O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, reafirmou a parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) durante a II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil. A parceria foi confirmada durante reunião com as gestoras da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, desembargadora Zuíla Dutra e juíza Vanilza Malcher. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 23, na presidência do Tribunal, no prédio-sede do Judiciário paraense.
A II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil será realizada no dia 1º de março de 2020, às 8h, com saída da Praça Pedro Teixeira (Escadinha da Estação das Docas) e dispersão no Largo do Redondo, na Avenida Nazaré, centro da cidade. Este ano, a estimativa é reunir cerca de cem mil pessoas numa mobilização de combate ao trabalho precoce.
Desde 2015, quando ocorreu a primeira edição da marcha, o TJPA é parceiro da Justiça do Trabalho da 8ª Região na campanha. O evento, naquele ano, levou para as ruas aproximadamente 30 mil pessoas. Esteve presente na reunião o juiz Vanderley de Oliveira Silva, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém. Ele destacou que a parceria entre os Tribunais é de suma importância porque converge esforços para um assunto que é alarmante no país.
"É preciso que haja proteção integral ao infante. Nós estamos há mais de 31 anos com um marco institucional que a nação brasileira abraçou em prol das crianças e adolescentes. Mas mesmo diante disso, nós temos milhares e milhares de crianças e adolescentes ainda no trabalho infantil. Dentro desta realidade, existem as piores formas de trabalho infantil, que é a prostituição e o envolvimento no tráfico. Esta é, inclusive, uma matéria que nós tratamos na 3ª Vara da Infância e Juventude porque todos os nossos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, de alguma forma, estiveram envolvidos com o trabalho infantil", considerou o magistrado.
A Marcha, segundo a desembargadora do trabalho Zuíla Dutra, é uma forma de conscientização da sociedade em prol dos direitos de crianças e adolescentes. "No Brasil, nós ainda temos dois milhões e 551 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos perdendo as suas infâncias no trabalho precoce. Só no Estado do Pará são 168 mil. Nós não podemos, em pleno século XXI, na era dos direitos humanos, aceitar que crianças e adolescentes tenham as suas infâncias amputadas. Essa fase é muito breve, ela passa muito rápido e é fundamental para o pleno desenvolvimento das potencialidades dessas crianças e adolescentes".
"É preciso entender que lugar de criança é estudando, é brincando, é vivendo a sua infância. Isso só vai ser possível se estivermos unidos. Este é o objetivo de estarmos aqui. Precisamos somar esforços e andar de mãos dadas em prol dos direitos das crianças porque juntos somos mais fortes", destacou a juíza do trabalho Vanilza Malcher.
Metas CNJ - Institucionalmente, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) estabeleceu como meta para 2020 do Poder Judiciário a promoção de pelo menos uma ação anual contra o trabalho infantil. A Justiça do Trabalho saiu na frente e desde 2014, os TRTs estão engajados nessa luta.
Denuncie - Para denunciar casos de trabalho infantil, basta ligar para o número 100. A denúncia, de ligação gratuita e anônima, é registrada e encaminhada ao órgão responsável.