Discutir a importância da articulação para uma política penal socioeducativa é o objetivo do seminário promovido pelo Programa Justiça Presente e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Pará (GMF). O evento será nesta sexta-feira, 24, no auditório Des. Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém, às 9h. O GMF do TJPA tem como supervisor o desembargador Ronaldo Marques Valle e é coordenado pela juíza Blenda Rigon.
O seminário é uma ação do Justiça Presente, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem quatro eixos de atuação concomitantes, como a superlotação carcerária, a socioeducação, a cidadania dentro e fora dos presídios e a solução de tecnologia e sistemas.
O intuito é mobilizar a rede de articulação do Estado do Pará, a ser inciada pela Região Metropolitana de Belém (RMB), com a reunião de trabalho de representantes das secretarias e instituições públicas dos municípios da Grande Belém e do Executivo Estadual. A ideia é abordar a importância da rede para a política penal e socioedutiva.
Na ocasião, os participantes também conhecerão o Justiça Presente, que atua de forma global no ciclo penal, a partir da consolidação de experiências do CNJ e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções. Além disso, o protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo os demais atores da execução penal, como Executivo, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil.
A coordenadora estadual do Programa Justiça Presente, Fernanda Almeida, explicou que será feita uma coleta de dados e informações, por meio de um formulário, sobre os serviços ofertados à população pelos equipamentos públicos, como o Centro de Apoio Psicossocial (CAPs) e centros de Referência de Assistência Social (CRAs). “A partir do levantamento do evento, vamos conseguir traçar quais os serviços que o Estado, pelo menos na Região Metropolitana de Belém, oferece a essa população para que, por meio dos serviços que o programa apresenta, como instalação do Escritório Social, equipes multidisciplinares na audiência de custódia, e da Central Integrada de Alternativas Penais, possamos fazer os encaminhamentos das pessoas”, explicou.
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