Sistema ficará indisponível até 7h59 do dia 20 de janeiro
Os prazos processuais de feitos criminais que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito Judiciário paraense estão suspensos nos dias 16 e 17 de janeiro, em decorrência da migração da versão 2.0 do sistema PJe para a versão 2.1, que ocorre a partir desta quinta-feira, 16. Os prazos processuais de competência Cível, já se encontram suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinado no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (CPC).
A suspensão, prevista na portaria nº 132/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi apresentada juntamente com o cronograma de migração do sistema durante reunião ocorrida nesta quinta-feira entre a presidente em exercício do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o presidente da Comissão de Informática do TJPA, desembargador Luiz Neto, o juiz auxiliar da presidência do TJPA, Geraldo Leite, o secretário de Informática do TJPA Diego Leitão, o diretor de Comunicação do TJPA Linomar Bahia, o chefe de gabinete da presidência do TJPA Miguel Santos e a chefe de gabinete da vice-presidência do TJPA, Bruna Chaves.
A mudança atualiza a versão 2.0 do PJE, utilizada atualmente nas unidades do Judiciário paraense, para a versão 2.1, utilizada em âmbito nacional, que entre outras atualizações, absorve módulos desenvolvidos separadamente, com atenção às atribuições de cada usuário e de acordo com o ramo da Justiça ou área de atuação. O sistema também conta com um Módulo Criminal, que servirá para atuação nos processos produzidos durante a fase de instrução. A nova arquitetura do PJe, baseada em microsserviços, permite que melhorias sejam acrescentadas à plataforma em forma de módulos. Outra atualização do PJe 2.1 aprimorou a funcionalidade do Painel do Magistrado, que agora dinamizará o registro de decisões de colegiados.
A migração para a nova versão do PJe inicia com o bloqueio ao acesso externo ao sistema, que ocorre às 14 horas desta quinta-feira, 16. O sistema ficará indisponível até as 8 horas da segunda-feira, 20. O plantão judiciário da sexta-feira, 17, será iniciado excepcionalmente às 8 horas, sem prejuízo do expediente forense. O serviço de protocolo funcionará normalmente nos dias 16 e 17 de janeiro.
A presidente em exercício do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro disse que a atualização se torna necessária para um aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado, na satisfação e na prestação jurisdicional. “Estamos atentos para que possamos fazer da melhor maneira possível, com muita responsabilidade, essa transição e esse aperfeiçoamento, inclusive com a equipe do CNJ, que estará presente no TJPA a partir de segunda-feira”, disse.
O secretário de Informática do TJPA, Diego Leitão, afirmou que a migração é um novo momento para o PJe no Judiciário paraense. Ele explicou que a versão atual do sistema utiliza apenas as estruturas do TJPA para rodar, enquanto a nova versão utilizará parcialmente essa estrutura, bem como a estrutura do CNJ. “Estamos integrando uma versão que passa ser nacional, que vem com uma arquitetura nova, já utilizando microsserviços, como o processo modular. Com isso, teremos ganhos de performance”, disse.
Diego Leitão acrescentou que após a atualização, que neste momento atenderá as competências cíveis, os trabalhos serão estendidos às competências criminais. “Isso já possibilita que até o final de 2020 possamos vislumbrar ter todos os novos casos já em PJe, encerrando definitivamente os casos físicos. É uma atualização crucial, que vai trazer um novo momento para a Justiça do estado, e pretende trazer celeridade, modernidade e redução de custos, porque estaremos integrados com os demais tribunais em uma versão nacional”, concluiu.
