Atividades se iniciam a partir do dia 31 de janeiro
A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a pedido da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, publicou o calendário de Correições Integradas de unidades judiciárias nas quais os prazos processuais estarão suspensos nas Comarcas de Belém, Santa Izabel e Ananindeua, a partir do final do mês de janeiro. A Portaria nº. 112/2020 está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 10 de janeiro.
A Correição Integrada mobiliza magistrados e servidores da Vara para o trabalho de forma sistêmica, ou seja, em harmonia com os setores do Poder Judiciário, assim como tomar consciência do papel de cada um para a obtenção de bons resultados. Na ocasião, tambpem são aplicadas práticas restaurativas, com o projeto Zona Restaurativa no Ambiente Organizacional.
O modelo de correição tem como principais pontos o foco em resultados, nas Metas Nacionais e nos indicadores do Justiça em Números. Estão, ainda, em andamento esforços de capacitação de magistrados para a gestão de suas unidades.
As iniciativas estão alinhadas ao macrodesafio "Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional" e à iniciativa estratégica “Aprimoramento da Gestão de Processos e Unidades Judiciárias”, dispostos na Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2018, referente à 2ª revisão do Planejamento Estratégico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. As medidas também se alinham à ação "Implantar Projeto Eficiência Judiciária", constante do Plano de Gestão do biênio 2019-2021.
Confira, abaixo, as unidades com as datas da suspensão dos prazos processuais:
COMARCA |
UNIDADE |
DATA |
Belém |
4ª Vara de Família |
05/02/2020 |
Belém |
6ª Vara Cível e Empresarial |
31/01/2020 e 07/02/2020 |
Belém |
5ª Vara de Família |
12/02/2020 |
Belém |
13ª Vara Cível e Empresarial |
14/02/2020 |
Belém |
1ª Vara da Infância |
20/02/2020 |
Santa Izabel |
Vara Criminal |
28/02/2020 |
Ananindeua |
2ª Vara Cível e Empresarial |
13/02/2020 |