Atividades integraram programa Justiça pela Paz em Casa
A 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, promoveu atividades com a rede de atendimento à mulher e com a sociedade civil organizada como parte da programação social e processual do programa nacional Justiça pela Paz em Casa. A campanha integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº. 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução do CNJ nº 254 de 4 de setembro de 2018, na última terça-feira dia 26 de novembro de 2019.
Sob coordenação do juiz Marcos Paulo Sousa Campel e organização da Equipe Técnica Multidisciplinar da Comarca de Conceição do Araguaia, a 2ª Vara Cível e Criminal realizou, no dia 26 de novembro, no auditório da Universidade Estadual do Estado do Pará (Campus VII) programação exclusiva para mulheres de baixa renda do município. A ação ocorreu por meio de uma parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com objetivo de criar um espaço aberto entre o judiciário e a comunidade para se dialogar sobre a violência contra mulher e quais as principais formas de evitar e buscar ajuda.
No decorrer do evento foi ministrada palestra pela psicóloga da Equipe Técnica Multidisciplinar do Tribunal de Justiça do Pará, Mayra de Melo Carvalho, cujo tema abordava como identificar os sinais do relacionamento abusivo e de violência doméstica. Em seguida, foi aberto ao público a possibilidade de realizar perguntas à mesa redonda composta pelo magistrado Marcos Paulo Sousa Campelo, a promotora de Justiça Cremilda Aquino, e a delegada Sra. Maria de Fátima e a psicóloga do CREAS Lucicleide Almeida Cruz.
Durante o evento, batizado de “Chá das Mulheres”, estiveram presentes o juiz Marcos Paulo Sousa Campelo; a promotora de Justiça Cremilda Aquino da Costa, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia; o promotor de Justiça Alfredo Martins de Amorim, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia; a delegada Maria de Fátima Chaves dos Santos, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município de Redenção; além da conselheira tutelar Wendelise Gomes; a Major Cristina de Castro Xavier, representando o 22ª Batalhão da Polícia Militar; advogada Núbia Rodrigues Ribeiro, vice-presidente da OAB – Subseção Conceição do Araguaia; e a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Núbia Zanini.
Na oportunidade, o público pôde questionar e discutir as políticas executadas no município para efetivar a prevenção da violência, além de proporcionar um espaço de reflexão O envento contou ainda com a participação da analista Renata Cabral, como mestre de cerimonial, e da analista Leyde Lelma Vieira da Conceição, assistente social da Equipe Técnica Multidisciplinar da Comarca.
No dia 19 de novembro de 2019, foi realizado, inicialmente, uma reunião com os Equipamentos da Rede de atendimento a Mulher em Situação de Violência no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conceição do Araguaia, onde foi feita articulação entre os órgãos e equipamentos que compõe a Rede de Atendimento da Mulher em Situação de Violência.