Atividade visa o diálogo e cooperação com as unidades judiciárias
A equipe da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria, Kátia Parente Sena, finalizou as atividades de correição na Comarca de Xinguara. Na ocasião, a juíza informou aos magistrados e servidores da publicação da Resolução nº 10/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na edição do dia 28/11/2019 do Diário da Justiça Eletrônico, que dispõe sobre a instalação de uma vara voltada para o processamento e julgamento de matérias exclusivamente criminais.
Nas atividades correicionais, que foram desenvolvidas em Xinguara nos dias 27 e 28 de novembro, a equipe da Corregedoria, através do diálogo e da cooperação, busca verificar o desenvolvimento dos trabalhos e corrigir possíveis distorções nas rotinas das unidades judiciárias, em atendimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No início desta semana, a juíza Kátia Sena e equipe realizou correição na Comarca de Canaã dos Carajás.
São verificadas a quantificação e movimentação processual, o tempo médio de tramitação dos feitos, a produtividade dos magistrados, as condições de trabalho e as instalações da Comarca. A correição também esclarece possíveis dúvidas de juízes e servidores. As atividades, segundo a desembargadora Diracy Nunes Alves, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, têm caráter de orientação e prevenção.
Xinguara já conta com duas varas com competências cíveis e criminais, mas que, com a criação da nova unidade judiciária, passarão a processar e julgar apenas matérias cíveis. A Vara Criminal já nascerá com um acervo de cerca de 5,5 mil processos, que tramitam nas 1ª e 2ª varas. A Comarca de Xinguara é sede da 12ª Região Judiciária e também responde pela jurisdição dos casos originados nos municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia. Integram ainda a 12ª RJ os municípios de Bannach, Ourilândia do Norte, Rio Maria, São Félix do Xingu e Tucumã.