Com a apresentação da conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a 13ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo CNJ, reúne, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística.
Pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), participam o desembargador presidente, Leonardo de Noronha Tavares, e as corregedoras de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Diracy Nunes Alves. Também estão presentes o juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Leite, o juiz auxiliar da Vice-presidência, Leonardo Duarte, e o Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Jonelson Dias.
Durante a abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, foi realizada a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade e a exibição do vídeo de apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Juntamente com debates e reflexões sobre temas relevantes para Justiça brasileira, o encontro aprovará as Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macrodesafios do Judiciário para o período 2021-2026.
Os trabalhos prosseguem nesta terça-feira, 26, com a apresentação do “Panorama dos Tribunais Superiores”, exposição com os resultados dos projetos ou ações realizadas no 2019. Na sequência, ocorrerão painéis simultâneos com a abordagem dos seguintes temas: “Automação e efetividade da prestação jurisdicional”, “Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação”, “Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais”, “Gestão da Saúde no Poder Judiciário” e “Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências”.
Na segunda parte da programação, no período da tarde, acontecerão os painéis “A Comunicação no Poder Judiciário” e “Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias”, e reuniões setoriais por segmentos de Justiça e corregedorias. O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrado com uma plenária com o anúncio das Metas do Poder Judiciário 2020 e os macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2021-2026.
O CNJ é o responsável pela organização e coordenação dos encontros nacionais anuais do Judiciário, conforme previsto no art. 12 da Resolução CNJ n. 198/2014. O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário foi precedido por duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ, em Brasília, nos dias 29 de maio e 28 de agosto. Nas duas oportunidades foram discutidos os temas estratégicos que integrarão o XIII Encontro do Poder Judiciário e apresentadas as diretrizes para participação no Prêmio CNJ de Qualidade.
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