Projeto da Vara Distrital da Infância e Juventude encerrou nesta 4ª
“Toda criança tem direito a ter uma infância. Direito a brincar, ser criança, a estudar, aprender, porque para você ser alguém na vida, você precisa estudar e toda criança tem que ter direito a isso primeiro, porque é algo que vai mudar sua vida, é você aprender tudo o que você tem que aprender na escola primeiramente para você querer seguir uma carreira”. Assim Vitória Bezerra Maués, de 14 anos, descreveu o que aprendeu durante as atividades que o projeto Direito se Aprende na Escola, idealizado pela Vara Distrital da Infância e Juventude de Icoaraci, realiza desde fevereiro na Escola Municipal Avertano Rocha, onde cursa o nono ano.
Nesta quinta-feira, 21, uma cerimônia presidida pelo juiz titular da Vara Distrital da Infância e Juventude de Icoaraci, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, realizada na quadra da escola marcou a culminância do projeto. Na ocasião, foram premiados os alunos com os melhores textos produzidos sobre Direitos e Deveres de Crianças e Adolescentes e ocorreram apresentações culturais realizadas pelos alunos, com canto, dança e música.
O projeto tem o objetivo de dar publicidade aos direitos e deveres previstos no Estatuto da Crinaça e do adolescente (ECA), bem como levar demandas de situações problemáticas existentes na realidade escolar para subsidiar a elaboração de ações futuras. Nos encontros, temas como garantia e violações de direitos, informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a rede de proteção à criança e ao adolescente foram abordados,
Atividades lúdicas, brincadeiras, palestras informativas sobre direitos e deveres da criança e do adolescente, além da produção de vídeos curtos sobre direitos infanto-juvenis que foram usados pela escola para promover debates entre os alunos estão entre as atividades do projeto.
As 12 turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (com alunos de 10 a 14 anos no turno da manhã e de 12 a 17 anos no turno da tarde) também realizaram visitas monitoradas ao Fórum Distrital de Icoaraci, onde conheceram as Varas e Secretarias e conversaram com juízes, que explicaram suas atividades aos estudantes. Os alunos também participaram de um concurso de redação com a temática Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. os 50 melhores contos ou textos dissertativo-argumentativos produzidos foram selecionados e premiados com certificados e medalhas.
“Foi algo bem interessante, foi muito bom escrever. Minha professora de português deu uma ideia de redação e treinei bastante antes de começar a fazer. Pesquisei bastante, principalmente sobre trabalho infantil, que foi algo que me comoveu bastante. É algo bem sério, que tem que ser tratado e comentado bastante”, observa a aluna Vitória Bezerra Maués, que foi premiada no concurso.
Rebeca Balieiro, de 12 anos, disse que aprendeu muitas coisas sobre os direitos das crianças e adolescentes. “Direito de estudar, direito ao lazer, à alimentação, à convivência familiar”. Em sua redação, que também foi premiada, Rebeca escreveu sobre um menino que cometeu um ato infracional e foi apreendido, e por isso, não pôde brincar durante um mês.
“Participei da palestra, que falou sobre algumas atitudes que certas pessoas tomam, que são erradas e podem ter punições. Antes disso, eu não sabia de quase nada, muito menos que adolescente tinha direitos e fiquei feliz. Comentei com minha amiga sobre isso, que se interessou bastante, tanto que fomos na biblioteca pegar livros para saber mais”, disse Pedro Thiago Lima, de 14 anos, aluno do nono ano.
O juiz titular da Vara Distrital da Infância e Juventude de Icoaraci, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, avalia positivamente o desenvolvimento do projeto. “Nosso objetivo é trazer o ECA para mais próximo da comunidade escolar. Aqui foi trabalhado o direito à educação e isso para nós foi muito importante. O projeto, em nossa avaliação, foi bastante vitorioso e pretendemos levá-lo a outras escolas no próximo ano”, disse.
O trabalho da equipe técnica da Vara Distrital da Infância e Juventude, responsável pela execução do projeto em parceria com os docentes, tem caráter preventivo. como explica Andreson Barbosa, membro da equipe, que analisa o trabalho realizado. “Percebemos que temos que estar presentes dentro da escola, orientando como proceder em determinadas situações, o que evitaria inclusive processos judiciais. Para nós, fica o saldo positivo de trazer a comunidade mais próximo do Judiciário, e o Judiciário ter se aproximado da comunidade”, disse.
Andreson Barbosa acrescentou que com o projeto, os alunos se sentiram à vontade para falar de suas insatisfações e situações pelas quais passavam. A equipe detectou na escola casos de crianças que precisavam de encaminhamentos mais complexos, que foram atendidos no Fórum de Icoaraci ou receberam atendimento psicológico.
Para Valéria Almeida, coordenadora pedagógica da escola, as atividades práticas, que abordaram a realidade dos alunos, facilitaram o aprendizado. “Nos surpreendemos com os resultados, porque após as atividades alguns deles chegaram até nós e nos pediram ajuda, orientações, que até então eles não se sentiam encorajados a isso, e isso foi de um valor muito significativo no andamento do projeto”. Segundo Valéria, o impacto pedagógico da realização do projeto na escola foi positivo. “A princípio, ficamos um pouco receosos quanto à receptividade deles, mas os alunos quiseram realmente participar, conhecer e foi um impacto muito positivo que tivemos. Essa parceria com a Vara da Infância e Juventude nos trouxe frutos muito valorosos e só temos ótimas perspectivas para amadurecermos essas práticas cada vez mais”, conclui.
Serviço:
A equipe técnica da Vara Distrital da Infância e Juventude de Icoaraci disponibiliza permanentemente serviço de orientação sobre diretos e deveres de crianças e adolescentes, legislação e acesso à rede de proteção por demanda espontânea. A comunidade de Icoaraci pode procurar o atendimento técnico diretamente no Fórum de Icoaraci para receber orientações.