Júri Popular ocorrerá na Comarca de Altamira
O julgamento do vaqueiro Sebastião Moreira Mendes, acusado de assassinar o seu patrão, Reginaldo Torres, deverá ocorrer na Comarca de Altamira. Em reunião plenária, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará acatou pedido de desaforamento e decidiu transferir a sede jurisdicional de julgamento da Comarca de Porto de Moz, onde ocorreu o crime e tramitou o processo, para a Comarca de Altamira.
Conforme ressaltou o relator do Pedido de Desaforamento, desembargador Mairton Marques Carneiro, a transferência de sede de julgamento foi requerida pelo Juízo de Porto de Moz, após o esgotamento de advogados para atuarem na assistência do réu, considerando que todos os advogados de Porto de Moz renunciaram à participação na defesa. A Defensoria Pública também informou nos autos não haver defensor público disponível para atuar no processo.
De acordo com as razões do Juízo, o crime causou grande repercussão e comoção social que, somando-se à renúncia dos advogados e o fato de ser a vítima irmão de um vereador local, pode interferir na independência e imparcialidade dos jurados que poderão atuar no Conselho de Sentença. Dessa maneira, os julgadores da Seção Penal acompanharam o relator à unanimidade de votos, acatando a transferência.
Dados do processo informam que Reginaldo Torres foi assassinado no dia 7 de setembro de 2016, mas teve seu corpo descoberto apenas na manhã do dia 9 de setembro de 2016, já em estado de putrefação na sala de sua casa, na Fazenda Boa Esperança, Rio Irateuá, município de Porto de Moz. A vítima teria sofrido traumatismo craniano, além de ter uma clavícula quebrada e duas perfurações nos ombros. Por ocasião das investigações, a Polícia informou que Reginaldo foi morto com golpes de machado na cabeça e pescoço.
A vítima estaria na companhia do vaqueiro Sebastião, e da companheira deste. Após cometer o crime, o acusado teria roubado o dinheiro e o barco de seu patrão e fugido do local juntamente com sua companheira e uma criança. Eles teriam tomado a direção do município de Medicilândia, pelo Rio Jauruçu. Sebastião foi preso ainda no dia 9, e teria confessado o crime à Polícia, alegando que agira em legítima defesa.