O juiz Deomar Barroso, titular da Vara de Execução Penal, presidiu, nesta quarta-feira, 06, no Fórum Criminal de Belém, a primeira audiência de desinternação de quatro portadores de transtornos mentais em conflito com a lei, que cumpriam medida de segurança no Hospital Geral Penitenciário. Três deles ficaram sob os cuidados de familiares e um, cuja família ainda não foi localizada, será encaminhado provisoriamente a uma das Residências Terapêuticas do Estado.
A segunda audiência desinternação está marcada para o próximo dia 28. As audiências são sempre realizadas com a participação dos promotores de justiça Ociralva Tabosa e Edvar Cavalcante, e da defensora pública Eliana Vasconcelos, todos atuando nas Varas de Execução Penal.
Os beneficiados da medida de desinternação têm oportunidade, durante audiência, de falar com o juiz da Vara de Execução Penal, e receber as informações sobre as responsabilidades que terão que cumprir, comprometendo-se em comparecer aos centros para a continuidade do tratamento que os centros dispõem.
Os desinternados desta quarta-feira cometeram ilícitos penais, e por serem portadores de transtornos mentais, cumpriam medida de segurança no Hospital Geral Penitenciário. No Sistema Penal os internos são assistidos pela Secretaria de Saúde do Estado, através do Setor Psicosocial, que procura localizar os familiares dos internos, que geralmente são abandonados pelos parentes.
Entre os desinternados, um idoso de 67 anos, R. que desenvolveu transtorno mental superveniente, advindo da dependência ao álcool. Como ele perdeu o vínculos com seus familiares foi encaminhado para a República Terapêutica.
Conforme dados da defensoria no Hospital Geral Penitenciaria, estão internados cerca de 200 indivíduos, dos quais 50% são presos provisórios, que adquiriram transtornos por drogadição e álcool, e aguradam a pericia do IML, para comprovar a ininmputabilidade ou não do paciente conforme explicou a Defensoria Pública.
Acompanharam a audiência, além do juiz, promotoria e defensoria, funcionários da Vara de Execução Penal, gestores da Sespa, gestores das duas casas terapêuticas, e interventores do Hospital Geral Penitenciário.
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