Demandas pré-processuais têm 100 audiências agendadas
Empoderar o cidadão para decidir o que é melhor para a própria vida é um dos objetivos do Mutirão Sistêmico de Desjudicialização, que ocorre nos dias 6 e 7, no Fórum Cível de Belém. A atividade é focada na resolução de conflitos pré-processuais e faz parte da programação da XIV Semana Nacional de Conciliação, coordenada em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça, e no âmbito estadual, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
No primeiro dia do evento, a organização contabilizou 90% de acordos na 50 audiências agendadas. Divórcio, guarda de filhos e acordos de alimentos são as principais demandas das 100 audiências agendadas para o período da ação. Cerca de 200 pessoas deverão ser beneficiadas. Segundo a defensora pública, Verena Maués Fidalgo Barros, que coordena as sessões de mediação, esta é uma oportunidade de resolver os conflitos de forma mais ágil. “Caso as partes entrem em acordo, elas já saem com a sentença daqui”, explicou.
O mutirão sistêmico tem como diferencial a sensibilização das partes para superar as mágoas e desavenças envolvidas no conflito para que todos cheguem a um acordo satisfatório. Por isso, antes das audiências, os participantes assistem a uma palestra a fim de despertá-los para a consciência de seus atos e da importância das decisões nas suas vidas.
A doméstica Regiana de Aguiar e o atendente de farmácia Welliton Pires aproveitaram a oportunidade para oficializar o divórcio. “Nós procuramos a Defensoria Pública e fomos informados desse mutirão. É tudo muito ágil”, afirmou. Também foi por meio da Defensoria Pública que a analista Kelly Garcia da Silva e Carlos Rogério Leão ficaram sabendo do projeto. “Estou achando ótimo poder resolver tudo por aqui. Estamos tentando chegar a um acordo sobre partilha de bens”, revelou a analista que também estava oficializando o divórcio.
A XIV Semana Nacional de Conciliação, que visa promover a pacificação social, segue até a próxima sexta-feira, 8 de novembro. Foram programadas 5.049 audiências de conciliação, referentes a 4.803 processos. As atividades da semana ainda incluem palestra, painel, casamentos comunitários, audiências de conciliação e sessões de mediação.
A semana, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobilizou 455 magistrados e apoio de 1.104 servidores, além de 810 conciliadores e 296 colaboradores terceirizados ou voluntários de todas as Comarcas do Pará.