Números já superaram desempenho de 2018 no mesmo período
Mais de 291 mil processos foram baixados até outubro de 2019. Os números ainda terão grande impulsionamento até o fim do ano, tendo em vista a mobilização gerada pelo Programa de Incremento de Baixa Processual (PIB). Só no mês de outubro, aproximadamente 47 mil processos foram baixados em todo o Estado, sendo 74% desse total oriundos das ações do PIB. Com esse ritmo, o Judiciário do Pará já superou o número de baixas registradas no mesmo período de 2018.
O PIB foi instituído no último dia 26 de setembro, por ato normativo da Presidência (Portaria nº4.590/2019, alterada pela Portaria nº 4.864/2019). O objetivo é estimular as unidades a procederem a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual.
A baixa processual só é concluída após cinco movimentos: cancelamento de distribuição, remessa a juízo vinculado a Tribunal diverso, remessa ao Tribunal em grau de recurso, mudança de fase processual e arquivamento definitivo. Segundo a Coordenadoria de Estatística, o mês de novembro apresentará um diferencial, pois ocorrerão eventos nacionais de grande porte que contribuirão para o incremento das baixas. No caso da Semana Nacional de Conciliação, por exemplo, foi editada nota técnica de como proceder as baixas a partir dos acordos firmados. A nota pode ser lida na integra aqui.
A Coordenadoria lembra ainda que o Grupo de Auxílio e Monitoramento (GAM) está disponível para dar apoio operacional, tanto fisicamente como por meio remoto, para as unidades interessadas. Além disso, a grande mobilização em torno da baixa de processos também tem apoio da Defensoria Pública e Procuradorias dos Municípios e do Estado. “É um trabalho de cooperação institucional, que integra outros órgãos do sistema de Justiça”, afirmou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, coordenadora do Programa.
O Guia Prático de Baixa Processual, editado pela equipe técnica do TJPA, foi disponibilizado para magistrados e servidores que ainda tenham dúvidas sobre os procedimentos de baixa. Até dezembro, a meta é baixar em todo o Estado cerca de 400 mil processos.
O esforço concentrado está sendo desenvolvido pelas unidades em todos os dias da semana, com ênfase nas sextas-feiras, com servidores atuando prioritariamente em atividades destinadas à baixa processual. A Portaria nº 4.590/2019, alterada pela Portaria nº 4.864/2019, regula o Programa, dispondo ainda acerca do trabalho excepcional e gratificações.