Candidatos podem conferir locais sexta-feira, 18, no site do Cebraspe
O Tribunal de Justiça do Pará informa, por meio do Diário da Justiça desta quinta-feira, 17, que os locais de provas do concurso para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto estarão disponíveis para consulta a partir desta sexta-feira, 18, no site do Cebraspe.
A prova objetiva, que terá duração de cinco horas, será realizada no dia 27 de outubro, às 8h. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova, no mínimo, com uma hora de antecedência, munido de munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Conforme o edital Nº 5, não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos; relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha; quaisquer acessórios de chapelaria e qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente. Candidatos flagrados com um desses itens, será automaticamente eliminado do certame.
O concurso objetiva selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto. Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
Para ingresso no cargo, será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica deste edital se dará por ocasião da inscrição definitiva dos candidatos aprovados na segunda etapa (provas escritas). O edital explicita do que se trata a atividade jurídica.
O último concurso para provimento de cargos de juiz no Judiciário paraense foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados, sendo todos convocados pelo Judiciário.