Unidade agrega secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Turmas de Direito Penal
A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Turmas de Direito Penal do Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que unifica as Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Turma de Direito Penal, foi inaugurada durante solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, na manhã desta quarta-feira, 16.
Além de uma Secretaria Geral, a UPJ das Turmas de Direito Penal do Segundo Grau do TJPA contará com um Núcleo de Atendimento e Movimentação Processual, que receberá processos encaminhados pelos gabinetes ou outras unidades, onde serão distribuídos para suas respectivas finalidades. O Núcleo de Cumprimento tratará do cumprimento de acórdãos, julgamentos e liminares, enquanto o Núcleo de Sessões de Julgamento tratará somente das sessões das turmas. A UPJ conta com 18 servidores e três terceirizados, que atenderão a gabinetes de 11 desembargadores.
Após o descerramento da placa de inauguração da unidade, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares avaliou a implantação da UPJ como um avanço institucional que ora se processa no TJPA. “A instalação desta UPJ das Turmas de Direito Penal de Segundo Grau contém iniciativa de natureza estratégica, objetivando o constante aperfeiçoamento da estrutura judiciária, cada vez mais eficiente e efetiva nos fins a que se destina, uma evolução do Cartório do Futuro da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado do TJPA, uniformizando e padronizando os serviços cartorários”. O presidente ressaltou também a racionalização e otimização de recursos humanos e materiais obtidas com a unificação, que contribuem para a eficiência e a razoável duração do processo.
A coordenadora de implantação do UPJ, Alice Viana, destacou que as mudanças vão proporcionar otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros, além de maior celeridade, qualidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Para a secretária geral da UPJ das Turmas de Direito Penal, Tânia Maria Costa Martins, a unificação traz um grande avanço para as turmas de Direito Penal, que contarão com uma estrutura que possui mais servidores e que integrarão uma secretaria única, com procedimentos unificados.
A UPJ é uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços Cartorários, conforme prevê o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período 2015 a 2020, em especial, o Plano de Gestão do Biênio 2019 a 2021, sob a presidência do desembargador Leonardo de Noronha Tavares, no que diz respeito a implementação do Macrodesafio de Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, visando o aperfeiçoamento da estrutura judiciária.
Participaram da solenidade de instalação a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA, o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes; a desembargadora Vânia Fortes Bitar; a desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, o desembargador Ronaldo Marques Valle; a desembargadora Rosi Gomes de Farias; o desembargador Mairton Marques Carneiro e desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o procurador de Justiça, Valmir Macieira da Costa filho, que representou no ato o Ministério Público do Pará (MPPA) e a advogada Bruna Koury Pina, que no ato representou a Ordem dos Advogados do Brasl, seção Pará (OAB- PA).
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