Objetivo é aumentar e facilitar o acesso da população ao Judiciário
O projeto “Ouvidoria Itinerante” estará em Ananindeua até a próxima sexta-feira, 11. Servidores da Ouvidoria Judiciária atenderão os jurisdicionados no 2º andar, bloco 2, ao lado da Vara de Família, das 9h às 13h. O objetivo é aumentar e facilitar o acesso da população mais carente aos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem a frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
A ação começou pelo Fórum de Icoaraci em setembro. Durante uma semana, foram realizados 20 atendimentos. Desses, 12 foram referentes à morosidade processual. As reclamações foram encaminhadas aos juízes competentes. Além de atender a população, a Ouvidoria também recebeu sugestões dos servidores do Fórum.
A Ouvidoria Judiciária é um canal de comunicação entre o cidadãos e o Judiciário. Por meio dele, é possível deixar elogios, sugestões e reclamações sobre o Judiciário a fim de fortalecer o exercício da cidadania. A expectativa é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e garantir celeridade na prestação jurisdicional. Até novembro, haverá ações itinerantes mensais nos Fóruns da Região Metropolitana de Belém (RMB). Confira o calendário abaixo.
Qualquer pessoa pode comparecer aos fóruns nos períodos divulgados sem precisar agendar. Dois servidores atuarão no atendimento. O cidadão poderá receber uma resposta imediata ou em até 30 dias, conforme a complexidade da demana.
O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico, conforme a Resolução n. º 25/2018, no que diz respeito ao macrodesafio: Garantia dos Direitos da Cidadania Iniciativa estratégica, Fortalecimento de Ações de Justiça Itinerante. Os detalhes do projeto podem ser conferidos na Portaria N°3319/2019-GP.
Pai Presente - Na quarta-feira, 9, a convite da Ouvidoria, a Casa da Justiça e Cidadania, por meio do Cejusc, estará presente no Fórum de Ananindeua com o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário de paternidade na certidão de nascimento.
Calendário da Ouvidoria Itinerante:
Fórum Cível da Comarca de Ananindeua
07 a 11 de outubro (9h às 13h)
Fórum Cível da Comarca de Belém:
04 a 08 de novembro (9h às 13h)