Convênio foi assinado nesta quinta entre TJPA e CAIXA
O projeto Justiça Ribeirinha vai atender, a partir deste mês de janeiro, a população dos 15 municípios da Ilha do Marajó. Um convênio firmado na manhã desta quinta-feira, 16, entre o Tribunal de Justiça do Pará e a CAIXA, vai possibilitar a extensão do projeto na região marajoara, com a utilização da estrutura da Agência-Barco, que abriga, além de uma agência bancária, espaços reservados a instituições parceiras para prestação de serviços sociais.
O convênio foi assinado pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e pelo superintendente da Regional Norte da CAIXA, Evandro Narciso de Lima, em cerimônia realizada na Estação das Docas. Na ocasião, a CAIXA firmou convênios ainda com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), para a utilização da embarcação para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde e cidadania da população ribeirinha, além do combate à violência contra as mulheres. Dentre as autoridades presentes estavam a ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, o vice-presidente de Operações Corporativas da CAIXA, Paulo Roberto dos Santos, além de assessores, prefeitos e representantes de organizações não governamentais.
Conforme a presidente Luzia Nadja, o projeto da CAIXA vem ao encontro dos objetivos do Judiciário, disponibilizando serviços. “O TJPA cumpre mais uma etapa de sua gestão na universalização da justiça e no acesso à garantia de direitos da população ribeirinha da região do Marajó. O atendimento itinerante certamente levará paz social e cidadania, fundamentais para o desenvolvimento que tanto desejamos. A agência barco também viabilizará o suporte às ações de promoção de saúde, educacionais e ambientais”, disse a magistrada, reforçando o papel do Judiciário e também da CAIXA como empresa socialmente responsável.
A desembargadora também ressaltou que o Judiciário não poupa esforços para melhor atender e desenvolver a região, possibilitando vida digna aos moradores da maior ilha fluviomarinha do mundo. “Ainda como promotora atuei em quase todo o Marajó e conheço a realidade daqueles paraenses, que passarão a ter uma possibilidade de contar com os serviços do Judiciário de forma itinerante pelos rios que fazem parte da geografia de nosso Estado e da vida de tantos que, geração após geração, continuam em suas margens”.
Através do Justiça Ribeirinha, que já prestou cerca de sete mil atendimentos em 87 comunidades da jurisdição da Comarca de Almeirim, são prestados serviços como audiências de conciliação envolvendo ações de alimentos, reconhecimento judicial de união estável e de paternidade, registro de nascimento, habilitação de casamento, além de serviços de cartórios extra-judicial. Além disso, o projeto promove o conhecimento e disponibiliza informações de cidadania, abrangendo a garantia dos direitos das mulheres, combate à violência e à exploração, direitos da infância e juventude dentre outros temas sociais. “Isto é cidadania, é possibilitar o acesso à justiça, disposto no artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse a presidente. O Justiça Ribeirinha é coordenado pelo juiz Márcio Bittencourt.
O superintendente regional da CAIXA, Evandro de Lima, destacou a importância do momento vivido pela instituição, que completou 153 anos de instalação e prestação de serviços que visam desenvolver o país, mudando a realidade dos brasileiros. “Essa parceria com o TJPA é muito importante para nós. A missão do Tribunal é muito parecida com a nossa. Estaremos sempre juntos buscando transformar a realidade de pessoas”.
Na cerimônia também se manifestou a ministra Eleonora Menicucci, que afirmou que, na agência barco, serão oferecidos serviços de informações sobre direitos, sobre a Lei Maria da Penha e sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), além do estímulo ao acesso à Justiça na rede especializada abrangendo Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e outras instituições.
O vice-presidente da CAIXA, Paulo Roberto dos Santos, também se manifestou para reafirmar a satisfação da CAIXA com as instituições parceiras, destacando que o momento é histórico para empresa e para Belém, e que o objetivo é a transformação da vida das pessoas, garantindo-lhes dignidade e cidadania.
Agência-Barco – A embarcação contribuirá também para a interiorização do atendimento e ampliação da presença da CAIXA na região Norte, suprindo as carências de atendimento bancário impostas pelas dificuldades naturais da região, reduzindo riscos e custos envolvidos no deslocamento das populações até os centros urbanos.
Em um período de 20 dias, a embarcação percorrerá os municípios de Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. A primeira saída está prevista para 20 de janeiro.
O barco, que teve a bênção de Dom Vicente Zico e tem Zeneida Lima da ONG Caruanas do Marajó como madrinha, fará uma viagem por mês, partindo sempre de Belém e permanecerá em média dois dias em cada localidade. A embarcação possui autossuficiência para navegar cerca de 30 dias seguidos. O horário de funcionamento da unidade é o mesmo de uma unidade convencional, em terra, cumprindo as regras estabelecidas pelo Banco Central.