Cinquenta e seis unidades judiciárias de 1º Grau serão reconhecidas como Unidades 100% PIB/2020 pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia remota a ser realizada no dia 19 de janeiro, às 9h, em link a ser divulgado em breve. As unidades cumpriram as metas de baixa processual da versão 2020 do Programa de Incremento de Baixa Processual (PIB) até 31 de dezembro. O PIB foi instituído pela Presidência do TJPA para garantir a correta baixa dos processos nos sistemas de tramitação.
Entre as 56 Unidades 100% PIB/2020, estão 17 de Juizados Especiais, 15 Varas Cíveis, dez Varas Criminais, dez Varas Únicas, duas de Varas Famílias, uma Vara Cível e Criminal e uma Vara de Infância e Juventude. As unidades judiciárias observaram os Guias Práticos de Baixa Processual, cadastrando os movimentos corretos nos respectivos sistemas de tramitação processual. O PIB, além de incentivar o julgamento, teve o objetivo de garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do TJPA seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual.
A evolução das baixas processuais das unidades participantes do programa foi monitorada por meio de painel que pode ser acessado na página do programa (Portal PIB). Cada unidade realizou o acompanhamento do quantitativo de processos ainda pendentes de baixa para o atingimento da meta traçada, segundo planejamento interno. A versão 2020 do PIB está encerrada, mas unidades podem continuar atuando na baixa processual.
A lista de unidades judiciárias e as metas do PIB estava disposta no anexo da Portaria nº. 2.188, publicada em 1º de outubro de 2020 no Diário de Justiça. O Grupo de Auxílio e Monitoramento do PIB atuou de forma presencial e remota na assistência das unidades participantes com foco nas baixas processuais.
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