Curso prepara juízes substitutos recém-empossados
O módulo prático do curso oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Pará iniciou nesta segunda-feira, 01, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), com a realização de uma solenidade, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A Formação é direcionada aos 30 magistrados recém-empossados, que atuarão como Juízes Substitutos no Judiciário paraense.
Iniciado no da 11 de janeiro, o curso foi ajustado para ocorrer de forma parcialmente remota, com a aplicação do módulo teórico online. O antigo projeto do curso, aprovado junto à Escola Nacional da Formação de Magistrados (Enfam), foi adequado para que as aulas presenciais fossem substituídas por encontros remotos. Os dois primeiros módulos totalizaram 240 horas-aula, divididas em módulo nacional, desenvolvido pela Enfam, com 40 horas-aula e o módulo local, teórico, no qual os juízes aprenderam fundamentos para a atividade judicante. Dessas 200 horas-aula, metade foi ministrada em aulas online por meio da plataforma Teams e a outra metade em pela plataforma de Ensino a Distância da EJPA.
Na ocasião, os juízes receberam suas respectivas portarias de designação para unidades judiciárias, onde atuarão nos períodos de 01 a 15 de março e de 16 a 30 de março. Os alunos serão acompanhados por 10 juízes orientadores, que nos próximos 30 dias orientarão os candidatos em suas atuações. Cada um deles orientará três novos juízes. Os recém-empossados receberam também um kit de material de trabalho, que consiste em um notebook e token.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro afirmou que a linha principal de sua gestão é o acesso a todos os magistrados. “Queremos ter um caminho de mão dupla, ir e vir. Lembrem-se que os senhores não estarão sozinhos na luta diária por entrega da justiça, a presidência deste tribunal, assim como os demais órgãos de direção aqui presentes estão prontos para lhes auxiliar e apoiar no que for preciso”.
A presidente lembrou que é magistrada de carreira há 30 aos e passou por comarcas com pouca infraestrutura. “Sei que hoje ainda enfrentamos dificuldades, o que torna nosso trabalho muito mais especial. É com entusiasmo que acordo todas as manhãs para meu trabalho, o mesmo entusiasmo que tinha quando iniciei a carreira na magistratura, e é esse sentimento que venho pedir a vossas excelências, pois assim faremos as entregas que nossa profissão exige, prestar a jurisdição com mais eficiência”.
O diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, saudou os novos magistrados. “Aos novos juízes, ainda alunos desta Escola Judicial, dirijo uma palavra de confiança no desempenho que terão neste módulo prático. Toda a estrutura da EJPA continua à disposição de todos os senhores e senhoras. Tenho convicção que corresponderão à missão”, disse.
Um dos juízes recém-empossados, João Paulo Barbosa, designado de 01 a 15 de março para 1ª. Vara do Tribunal do Júri e de 16 a 30 de março para uma Vara Cível e Empresarial considerou o curso uma experiência excelente. “Embora tenha sido feito a distância, a qualidade foi excelente, conseguimos ter muitas experiências com os colegas juízes professores, que nos passaram muitos conteúdos de uma relevância muito grande para a nossa vida prática, e tenho certeza que sem essa formação não seriamos os juízes no nível que estamos hoje para exercer nossa função. Nossas expectativas são as melhores, de colocarmos em prática o que estamos aprendendo”, disse.
Compuseram a mesa de abertura do evento o desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente do TJPA, e a desembargadora Rosileide Cunha, corregedora-geral do TJPA. Participaram da solenidade o juiz de Direito Adriano Seduvim, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa); a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Maria de Fátima Alves; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ana Angélica Abdulmassih Olegário; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Lúcio Guerreiro; o juiz auxiliar da corregedoria Geral de Justiça Silvia Mara Bentes de Souza Costa; a chefe de gabinete da presidência do TJPA Bruna Chaves; o secretário de Informática Diego Leitão e o diretor do Departamento de Comunicação do TJPA, Linomar Bahia.