Palestras serão online e inscrições são abertas ao público em geral
O desembargador do TJRJ, Alexandre Câmara, ministrará uma das palestras da Aula Magna.
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa (EJPA) iniciará o ano letivo de 2021 com uma Aula Magna que será dividida em duas palestras ministradas em dias distintos. A primeira delas abordará o tema “O que é isto – O Direito?” e ocorrerá no dia 4 de março. Já a outra terá como tema a “Cooperação Judiciária Nacional – Resolução 350 do CNJ” e será realizada no dia 11 de março. Ambas serão ministradas de forma online e as inscrições estão abertas ao público em geral.
A solenidade de abertura da Aula Magna, no dia 4 de março, contará com a presença da presidenta do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e do diretor-geral da EJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Tradição dos cursos jurídicos no Brasil, a Aula Magna do EJPA neste ano se enriquece com as facilidades que as plataformas virtuais disponibilizam. A expectativa é que magistrados, servidores, operadores do direito e acadêmicos de todo o Estado participem, promovendo interação e difusão da cultura jurídica.
Para a primeira palestra, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas através deste link até o dia 3 de março. No total, serão disponibilizadas 500 vagas. A palestra “O que é isto – O Direito?” terá início às 9h e será ministrada pelo jurista e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Lenio Streck. Ele é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Unisinos e ex-procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A segunda palestra, de tema “Cooperação Judiciária Nacional – Resolução 350 do CNJ”, terá o período de inscrições de 4 a 10 de março, também via site da EJPA. A palestra será realizada no dia 11 de março, às 16h, e será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara. O magistrado é, ainda, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil.