Tribunal de Justiça do Estado instala comarca no município de Anapu
Durante dois dias, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), Luzia Nadja Guimarães Nascimento, percorreu cerca de 500 quilômetros, na região de Altamira, sudoeste do Pará, para fazer visitas técnicas aos fóruns de Medicilândia e Brasil Novo e para instalar a nova Comarca de Anapu.
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O município ficou conhecido internacionalmente como palco do assassinato da missionária Dotothy Stang e dependia dos serviços judiciários da comarca vizinha de Pacajá, a 80 quilômetros de distância. A programação oficial da magistrada iniciou na manhã de segunda-feira e terminou na noite de ontem, no fórum de Altamira. Estima-se que, nos últimos três anos, a população de Altamira tenha crescido cerca de 50%, passando de 80 mil para aproximadamente 150 mil habitantes. A maioria dos novos moradores da região foram atraídos pela possibilidade de trabalho na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma obra avaliada em R$ 30 bilhões. "O Tribunal de Justiça está acompanhando o impacto dessas mudanças sobre os serviços judiciários", observou Luzia Nadja, e citou o caso de Anapu, cuja população atual é superior a 23 mil habitantes. Entre 2000 e 2012, a população do município aumentou 136,26%, sendo a maior taxa de crescimento observada nessa região judiciária. Do total de processos novos em Pacajá, informou a magistrada, 410 (cerca de 24,7%) eram oriundos de Anapu. Essa demanda repercutiu na taxa de congestionamento de processos da comarca de Pacajá. "Os dados reforçam a necessidade de instalar uma comarca no município. Estamos aqui com este novo fórum para dar celeridade à carga de processos", disse a presidente do Tribunal durante a solenidade, que reuniu autoridades municipais da região, representantes da OAB-Pará, do Ministério Público e lideranças de movimentos sociais. O prédio do novo Fórum foi erguido em terreno de 1.142 m², doado pela prefeitura do município. Com 395 m² de área construída, o fórum tem dez salas, incluindo gabinete do juiz, sala de audiência, secretaria judiciária, salão para realização do Tribunal do Júri com 60 lugares, além de salas para uso exclusivo da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público. No seu discurso, a presidente do TJE-PA lembrou os acontecimentos relacionados aos conflitos fundiários, como a morte de irmã Dorothy, que tornaram Anapu conhecido internacionalmente. "Certamente, essa não é a imagem que a cidade gostaria de mostrar ao mundo", lamentou a magistrada. Ele manifestou o desejo de que "a justiça e a paz social se tornem valores enraizados em cada jurisdicionado" e garantiu que o Poder Judiciário "exerceu seu papel para a manutenção do entendimento, da paz e da efetivação da Justiça". A juíza Raquel Mesquita vai responder pela comarca de Anapu.
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