Defensoria fará uniões para homos e heteros
A Defensoria Pública do Estado fará uma cerimônia comunitária para oficializar uniões civis para 100 casais heterossexuais e pares homoafetivos. A cerimônia está marcada para 17 de maio, no auditório da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur), em Belém e as inscrições estão abertas até 31 de março. O atendimento será feito sempre às terças e quintas, de 8 às 14 horas. Os 100 primeiros casais que se inscreverem oficializarão a relação de forma gratuita. A cermônia comunitária integra a programação comemorativa ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.
Para Thais Pamplona, coordenadora do projeto, a Defensoria Pública não fará distinção entre casais heteros e pares homossexuais. As inscrições atenderão as duas demandas, desde que o casal comprove não ter condições de arcar com os custos das proclamas em cartório. O objetivo é legalizar a união de pessoas de baixa renda familiar, priorizando tempo de convivência. "Grande parte das pessoas que procura a Defensoria é reconhecidamente carente. Em razão disso, a instituição procura, de uma forma muito abrangente, beneficiar todos", diz ela.
Os documentos necessários para a incrição são certidão de nascimento original, cópia autenticada da identidade, declaração comprovando estado civil assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas, ofício preenchido e assinado (com assinatura igual à da carteira de identidade) e consentimento dos pais (quando os noivos forem menores de 18 anos), com assinatura reconhecida em cartório. Em caso de divorciados, é necessária a apresentação de documentos, como a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio, fotocópia de sentença de partilha se houver ou não bens a partilhar (termo de audiência), declaração comprovando estado civil assinado por duas testemunhas e reconhecido em cartório de notas e ofício, preenchido e assinado com a assinatura igual à da carteira de identidade. Já as pessoas que forem viúvas têm que apresentar certidão de casamento anterior, certidão de óbito do cônjuge, inventário de bens ou certidão negativa de inventário (do 1º e 2º ofício do registro de imóveis), declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em cartório de notas. Os interessados no casamento comunitário devem procurar o seguinte endereço: rua Padre Prudêncio, nº100, 5º andar. Mais informações: 3201-2734.