Comissão da Câmara cogita que houve erro judicial nas condenações
Uma investigação proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pode gerar uma grande reviravolta no caso que ficou internacionalmente conhecido como "os emasculados de Altamira". Na semana passada, o presidente da Comissão, o deputado Marcus Feliciano (PDC-SP), pediu ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa, minuciosa investigação para apurar um possível erro da Justiça paraense no tocante à condenação dos réus.
Alguns peritos que atuaram no caso, nos anos 90, afirmam que não há provas da culpa dos condenados pelos crimes. Uma delas é a escritora paulista especialista em criminologia Ilana Casoy, que afirma se tratar da "maior injustiça já ocorrida no Brasil".
Entre 1989 e 1993, 12 crianças foram castradas e assassinadas na cidade de Altamira. Em júri em 2003, quatro pessoas foram condenadas, entre elas dois médicos - Césio Caldas Brandão, hoje com 56 anos, e Anísio Ferreira de Souza, 72, que continuam na prisão. Os outros dois já morreram. Brandão recebeu pena de 56 anos, e Anísio de Souza, de 76.
Em 1996, houve uma reviravolta no caso, quando Francisco das Chagas foi preso em São Luís, suspeito de crimes semelhantes aos de Altamira. Investigações da polícia maranhense evidenciaram a culpa de Chagas e o levaram a confessar todos os crimes, inclusive os de Altamira.
Investigações revelaram que o desaparecimento e a morte de crianças em São Luís e em Altamira ocorreram em épocas em que Chagas se encontrava nesses locais. O senador Magno Malta (PR-ES), que teve contato com o caso ao presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pedofilia, conversou com Francisco das Chagas e relatou que "existem mortes programadas na conta de luz de Francisco das Chagas, na época que estava em Altamira e no Maranhão".
Mesmo com todas essas evidências da culpa de Chagas, a Justiça paraense nunca aceitou rever as condenações. Depois de várias prisões e solturas desde a condenação, os dois médicos permanecem encarcerados desde 2009, apesar de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que pede a libertação até que haja novo julgamento.
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos, assim como os senadores Paulo Paim (PT-PA) e Magno Malta, se comprometeram a comparecer ao STF na próxima semana para conversar com Mello sobre o caso. "É preciso que se cumpra a liminar do ministro Marco Aurélio e que se faça Justiça", disse Malta.
Lourival Mendes defende a libertação imediata dos médicos e a revisão da condenação. "Talvez estejamos diante do maior erro do Judiciário brasileiro. Precisamos de novo julgamento para evitar que essa injustiça se perpetue", ressaltou".