Especial Ícones de Belém
Até a fundação de Belém, em 1616, o Brasil contava apenas com uma Ouvidoria Geral. Três anos depois de sua origem, como parte do esforço de colonizar todo o território conquistado, a Coroa Portuguesa decidiu criar mais duas – do Rio de Janeiro e do Maranhão e Grão Pará. O primeiro juiz ordinário de Belém foi nomeado em 1636.
Em 1758 foi criada a Junta de Justiça no Pará, com um ouvidor geral e um avulso. Nas décadas seguintes, foram instalados Termos nas principais vilas, agrupados em Comarcas. Em 1833, um decreto de D. Pedro II criou, entre outras, a Relação de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, abrangendo os territórios do Pará e Alto Amazonas. Em 3 de fevereiro de 1874, este órgão foi elevado à categoria de Tribunal, com sete magistrados, sendo um dos primeiros tribunais do Brasil.
Ao longo da história de 397 anos de Justiça estabelecida oficialmente em Belém e 141 anos do Tribunal do Pará, o poder judiciário tem acompanhado as transformações sociais, culturais, políticas e econômicas ocorridas no país e no Estado. Em muitos aspectos, com pioneirismo. O TJPA foi o primeiro do Brasil a ter um presidente negro – Agnano de Moura Monteiro Lopes, entre 1968 e 1975, e também uma mulher, Lídia Dias Fernandes, entre 1979 e 1981.
Diante de uma sociedade que tem levado cada vez mais conflitos para a Justiça, o judiciário paraense contabiliza cerca de 1,5 milhão de processos concluídos a cada ano. Para vencer os desafios atuais e garantir os direitos de todos os cidadãos com mais celeridade e produtividade, a ênfase está em soluções alternativas de conflito, como a conciliação intermediada, e investimentos em recursos humanos e tecnológicos.
Neste aniversário de 400 anos de Belém, olhamos para o passado com orgulho e para o futuro com esperança. Trabalhamos pela construção de uma instituição acessível e confiável, voltada à pacificação social, em todas as esferas. E assim fazer valer a vocação da nossa querida cidade para a paz e a justiça, como o seu povo merece. Parabéns, Belém! Deus e Nossa Senhora de Nazaré te abençoem.