Amanhã, equipe vai tirar dúvidas nas praças da República e Batista Campos
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Procon se aliaram para promover a conciliação entre empresas e consumidores. Durante a “I Feira de Conciliação - Consumidor Inteligente”, marcada para o dia 7 de dezembro (sábado), na Escola Superior de Educação Física, as duas instituições vão reunir empresas bancárias, de telefonia e de serviços essenciais (companhias de fornecimento de água e de energia elétrica) para discutirem com seus consumidores a melhor forma e a maneira mais rápida de resolver pendências, tanto as que já estão na Justiça quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos judiciais).
Para divulgar o evento e e cadastrar reclamações, equipes da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA estarão, neste domingo, 24, nas praças da República (Waldemar Henrique) e Batista Campos (Rua dos Tamoios) e no Portal da Amazônia (entre as duas quadras), próximo do Arsenal da Marinha.
“A I Feira será um grande evento de conciliação, onde consumidores e fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviço público, poderão sentar-se à mesa de negociação e formalizar acordos que satisfaçam ambas as partes, pondo fim a demandas que, geralmente, prolongam-se por muito tempo, gerando descrédito e frustração”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves.
A I Feira da Conciliação ocorre na sequência da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de dezembro, em todo o Brasil. Estarão presentes na Feira de Conciliação, dispostas a fazer acordos, onze empresas: Vivo, TIM, Oi, NET, Claro, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Caixa Econômica.
Cerca de 100 pessoas, entre juízes e servidores do Tribunal de Justiça e do Procon, vão trabalhar como mediadores entre empresas e consumidores para dar maior agilidade às questões judiciais e não-judiciais. “Ainda que a pessoa não tenha iniciado um processo judicial, mas deseja ver um direito seu reconhecido, ela deve participar da Feira”, recomenda o juiz auxiliar dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes. Antes, recomenda ele, é muito importante preencher o cadastro disponível no site do Tribunal de Justiça do Pará (http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/formularios/consumidor_consciente.xhtml), expondo sucintamente os fatos que o consumidor acredita que podem dar suporte a sua reclamação. Para dar apoio aos consumidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará) vai disponibilizar 30 advogados, que atuarão como voluntários.
