TJE chama governo e Sintepp para uma conciliação. Estudantes estão há 48 dias sem aulas.
Uma reunião de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), hoje às 9h, tenta encerrar a greve dos trabalhadores da educação do Pará, que completa 46 dias. Professores em greve e governo não manifestam disposição de alterar as propostas feitas até o momento.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) marcou para as 15h de hoje uma nova assembleia geral da categoria na sede da Alepa, ocupada pelo movimento desde a última terça-feira (5), para avaliar o resultado da reunião no Judiciário e decidir os rumos do movimento. A Secretaria de Estado de Comunicação informou, ontem, que haverá o desconto dos dias parados se o movimento não for suspenso.
O Governo garante que já atendeu 90% da pauta dos grevistas; por outro lado, os professores alegam que os 10% restantes referem-se às duas principais reivindicações da categoria: o pagamento do piso do magistério retroativo a 2011 e a progressão de 25% para 1/3 da hora-atividade, o principal ponto de impasse. O valor acumulado do retroativo do piso, no período de abril a dezembro de 2011, está calculado em R$ 72 milhões, recurso que o governo afirma não ter como garantir por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Orçamento, garantindo que está no seu limite para atendimento do que exigem os manifestantes.
A secretária de Administração, Alice Viana, garante que a proposta do governo não impõe perdas aos servidores com relação à jornada de trabalho e que o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) da categoria está sendo cumprido. Ela afirma que, nos últimos dois anos, a comissão do governo já se reuniu com os professores por 44 vezes, e que no período da greve houve oito reuniões.
O Sintepp contesta a afirmação com o argumento de que os professores têm perdas salariais na chamada hora-aula e nenhum trabalhador recebe inicialmente R$ 4.009,00, conforme diz o governo. "O governo não diz que este é o valor bruto da remuneração e quem recebe isso é uma minoria, que busca a extrapolação máxima da carga horária, tem adicional de escolaridade superior e, na prática, nem recebe este valor, porque há os descontos do PAS, Previdência e empréstimos consignados’’, diz a secretária-geral do Sintepp, Sílvia Letícia. Agentes do Detran estiveram, ontem, na Alepa, para manifestar apoio à mobilização dos professores.