TJPA busca dar celeridade aos julgamentos
Nesta quinta-feira (9), foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no Diário da Justiça, o calendário do 'Esforço Concentrado'. A iniciativa qtem como objetivo revisar todos os processos com réus presos provisórios no período de 20 de fevereiro a 17 de março. A ação será realizada em todas as Varas com competência criminal no Estado, das 14h às 17h. Após o período de revisão, ocorre a instrução e julgamento dos feitos, no período de 20 de março a 28 de abril.
O mutirão contará com um magistrado responsável, por unidade jurisdicional, com o auxílio de dois servidores efetivos. Até 28 de abril, deverão ser levados a julgamento todos os processos de presos provisórios com data de prisão igual ou superior a 180 dias. A coordenação do “Esforço Concentrado” será feita pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Ronaldo Marques Valle.
O mutirão atende às diretrizes da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, que solicitou a todos os tribunais uma agilidade e controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios.