O Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) irá realizar a partir da próxima segunda-feira (19), em Belém, um novo mutirão que tem como foco a análise de mais de 760 processos de violência doméstica contra a mulher. Desta vez, foram selecionados processos em que os crimes ocorreram nos bairros da Pedreira e do Marco.
O objetivo da ação é acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência doméstica, analisando os processos por bairros com maior incidência de casos. Na primeira ação, realizada em junho deste ano, a força-tarefa se concentrou em 1.223 processos, no bairro do Guamá, aquele com maior número de processos dessa natureza. Segundo o TJPA, foram proferidas 492 sentenças, além de 166 audiências realizadas, com 142 despachos, 165 decisões interlocutórias e 258 arquivamentos.
Os mutirões, coordenados pela desembargadora Elvina Gemaque Taveira, responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal, contam ainda com a atuação de juízes, oficiais de Justiça, servidores, promotores, defensores públicos e membros da OAB Pará.
O último mutirão do ano, que ocorrerá no mês de dezembro, deve analisar 941 processos dos bairros da Terra Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior incidência de crimes de violência doméstica.