Projeto oferece serviços e atendimentos jurídicos e audiências.
O Projeto "Ribeirinho Cidadão", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembarca no município de Santarém, oeste do Pará, nesta terça-feira (30), para realizar ações de cidadania, em parceria com o “Viva a Vida”, em sua oitava edição, no bairro Novo Horizonte.
O "Ribeirinho Cidadão" vai oferecer gratuitamente serviços de atendimentos jurídicos e audiências sobre assuntos como reconhecimento de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame pericial de DNA, registro tardio de nascimento, retificação de registro civil, restauração de registro civil, curatela, alimentos, divórcio consensual, guardas provisória e guarda compartilhada, regularização de visitas, além de conciliações de qualquer espécie.
O juiz do TJ-PA, André Filo-Creão ressaltou a importância desse tipo de iniciativa à população paraense, pois proporciona uma aproximação maior entre o poder judiciário e o cidadão e comemora a parceria entre o Sistema Tapajós de Comunicação (STC) através do “Viva a Vida” com o tribunal. “ Queremos mostrar para essas pessoas que elas são importantes pra sociedade, importantes para o poder judiciário e que vamos ao encontro deles, o tribunal não se resume só fórum. É importante aproximar a justiça da população.” disse.
O projeto Ribeirinho Cidadão faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, cujo objetivo é possibilitar o acesso à Justiça aos ribeirinhos e comunidades que não tem acesso ao poder judiciário para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante de tantas adversidades. Uma equipe de servidores foi deslocada de Belém, e já está em Santarém se mobilizando para dar início às atividades.
O Judiciário tem como parceiros no projeto instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil.