Uma bebê de 3 meses, encontrada na casa de um usuário de droga após ter sido abandonada pela própria mãe foi acolhida pelo abrigo municipal. A criança recebeu alta do Hospital Municipal de Santarém (HMS) no dia 16 de julho e foi diagnosticada com broncopneumonia. O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santarém, oeste do Pará, tenta novamente repassar a guarda da bebê para um dos familiares.
De acordo com o Conselho Tutelar, o pedido de acolhimento no abrigo foi feito porque até o momento nenhum familiar localizado aceitou ficar com a bebê. “Encontrei três tias que são irmãs da avó da criança. Elas disseram que preferiam que a criança fosse para o abrigo para adoção do que voltar para a mão da família, pois voltaria a ficar em situação de risco. A avó da criança foi encontrada na região de Mojuí dos Campos, ela veio a Santarém, mas não pôde ficar com a criança porque ela já está criando duas e um é irmão desta bebê”, destacou a conselheira Núbia Xavier.
O caso está sendo acompanhado pelo Juizado, que segue na busca da localização de outros parentes. “A equipe está buscando junto a família natural e extensa para verificar se há possibilidade [de ficarem], sempre a preferência é pra família natural ou extensa. Se não for possível, infelizmente procedemos com a destituição do poder familiar e colocamos a criança no cadastro para adoção”, afirmou o representante do Juizado, Elias de Jesus.
Segundo o Conselho Tutelar, esta é a quarta criança que a mãe abandona. A primeira foi encontrada debilitada, chegou a ser socorrida no HMS, mas não resistiu e morreu. As outras crianças, uma foi entregue ao pai biológico e a outra a avó.
O Juizado da Infância e Juventude também realiza o levantamento sobre o comportamento da mãe. A atitude dela pode ser considerada abandono de incapaz, o que é crime. “Além do processo de medida protetiva, quando ocorre o crime, o promotor adota os procedimentos cabíveis. A mãe pode responder por abandono de incapaz se for recorrente. Vamos estudar e se constatado, ela poderá responder ao crime”, concluiu Elias.