Uma equipe do Comissariado da Infância e Juventude da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital resgatou duas crianças, um bebê de 1 ano e 4 meses, e outra de 11 anos, que eram usadas pela mãe para pedir esmolas em sinais de trânsito no bairro do Umarizal, em Belém.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a mãe foi notificada e as crianças encaminhadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar em razão da situação de risco e vulnerabilidade social.
“É triste saber que muitas dessas crianças são exploradas por pais ou parentes próximos que as mandam às ruas, muitas vezes as usam para pedir esmolas ou sensibilizar as pessoas para comprarem balas, água etc. Isso acontece muito também dentro dos ônibus. Conforme o Eca, toda a sociedade é responsável por a assegurar a proteção e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Francisco França, chefe do Comissariado.
Situação de risco
Durante a primeira tentativa de abordagem, ocorrida no mês passado, o garoto de 11 foi flagrado pedindo dinheiro aos motoristas de veículos parados no semáforo localizado na esquina da travessa Aristides Lobo com a avenida Visconde de Souza Franco. A mãe, que estava com a criança no colo, fugiu do local ao perceber a presença dos comissários.
Já no último fim de semana, a mulher foi novamente encontrada com o bebê na esquina da rua Oliveira Belo com a avenida Generalíssimo Deodoro, também pedindo esmola aos motoristas. O Juizado da Infância e Juventude de Belém já havia recebido denúncias sobre a atuação da mulher na Doca, às proximidades de um shopping center e, logo depois, no sinal da Oliveira Belo.
De acordo com França, ao ser abordada, a mãe relatou que usava os filhos para pedir esmolas em vários pontos da cidade e que também era usuária de drogas. Pela gravidade do caso, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Alessandro Ozanan, já determinou o abrigamento das crianças, enviou as providências necessárias, além de encaminhar o procedimento ao Ministério Público do Estado (MPPA) para manifestação.
França esclareceu que crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social como as encontradas são expostas ao estupro, trabalho forçado, drogas, agressão e assassinatos, não tendo oportunidade de usufruir seus direitos mais básicos, com estudar, brincar ou viver num ambiente familiar saudável para o seu desenvolvimento social e psicológico.
A violação de direitos deve ser denunciada aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Polícias Militar e Civil, além do Juizado da Infância e Juventude pelo telefone do Comissariado, no telefone 3205-2256, de 8h às 16h, e no número 3210-6377, que funciona 24 horas.