TJ quer eliminar quase 300 processos as Varas dos Juizados Especiais.
O Tribunal de Justiça do Pará iniciou na segunda-feira (27) a 3ª Jornada de Conciliação em Belém, que vai até o dia 30 de junho. O objetivo é de desafogar as Varas dos Juizados Especiais Cíveis da capital. Os trabalhos ocorrerão das 8h30 às 13h, no salão Rui Barbosa, no Fórum Cível, no bairro da Cidade Velha.
De acordo com o juiz Leonardo Farias Duarte, juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais da Justiça, a iniciativa, que agendou a apreciação de 294 processos, busca resolver as demandas por meio da conciliação entre as partes. Caso não haja acordo, haverá audiência de instrução para julgamento, com sentença ainda durante a Jornada.
“A gente faz um mapeamento das varas mais congestionadas, identificamos as varas mais congestionadas e fazemos um mutirão de conciliações com o objetivo de reduzir a pauta das audiências de conciliação das varas mais congestionadas. As decisões podem ser tomadas durante a Jornada de Conciliação”, explicou o juiz.
A Jornada abrangerá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, além da 1ª e 2ª Varas do Idoso. Os processos selecionados têm como partes bancos e concessionárias de telefonia e energia.
"Os processos que tem prioridade de atendimento são os de idosos, que possui prioridade legal, e os mais antigos", destacou Leonardo Farias Duarte.