Luiz Gonzaga da Costa Neto foi escolhido para representar a OAB
O advogado Luiz Gonzaga da Costa Neto toma posse hoje, às 17h, como desembargador no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício sede do Poder Judiciário. Ele foi escolhido a partir da lista tríplice formada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), no dia 4 deste mês, e nomeado desembargador pelo governador do Estado, Simão Jatene, dois dias depois. A vaga é oriunda do quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA). O advogado assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro do ano passado.
O advogado tem 52 anos e 30 de exercício profissional. Formado em 1984 pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1989, começou a trabalhar como procurador na Prefeitura Municipal de Belém, onde atuou até ser escolhido desembargador.
A legislação determina que um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.
A programação da posse do novo desembargador começou na segunda-feira, com missa em Ação de Graças na Igreja Santo Antônio Maria Zaccaria.Hoje, a sessão será presidida pelo desembargador-presidente Constantino Guerreiro e contará com a presença de todo o colegiado do Pleno, além de autoridades civis e militares.
HOMENAGENS
Anteontem, o advogado Luiz Neto e o desembargador Milton Nobre foram homenageados pela OAB/PA, por representarem a instituição no Judiciário, por meio do Quinto Constitucional, informou o TJ-PA.
Luiz Neto foi presenteado com uma toga, que usará nas sessões do Tribunal Pleno. Em seu discurso, o advogado agradeceu aos integrantes da classe pela confiança e disse que será um representante que cumprirá a legislação e o tempo razoável do processo.
O desembargador Milton Nobre recebeu uma placa de homenagem e lembrou que advogado nunca descansa, lembrando que “a advocacia é uma opção de vida. É a arte de pensar e a sentença é uma obra coletiva que tem a participação do advogado.”
O desembargador aposentado João Maroja, que também representou a OAB no Judiciário pelo Quinto Constitucional, recebeu as boas vindas do vice-presidente da OAB em exercício, Alberto Antonio de Albuquerque, porque está regressando à advocacia paraense.
Maroja recebeu da sua irmã, a advogada Glória Maroja, a carteira da OAB com o mesmo número que usava antes de entrar para o desembargo, no ano de 2003. João Maroja, cuja vaga será ocupada por Luiz Neto, se aposentou em setembro do ano passado.
As homenagens ocorreram, no Plenário Aldebaro Klautau da OAB, durante a primeira sessão ordinária deste ano do Conselho da OAB/PA. O desembargador Leonam Godim da Cruz Júnior, integrante do Quinto Constitucional pela instituição, também esteve presente na sessão para aco