Oeste do Pará
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) assinou, esta semana, o Termo de Cooperação Técnica firmado com a empresa Norte Energia S.A para viabilizar a construção de dois prédios, um destinado à instalação do Fórum da Comarca de vitória do Xingu, e o outro destinado à nova sede da Comarca de Altamira.
A demanda judicial naquela região aumentou devido ao crescimento populacional ocasionado pela execução das obras que envolvem o projeto de Belo Monte, sendo necessá- ria a instalação de Comarcas para atender às necessidades jurisdicionais nos municípios. Atualmente, transitam nos Fóruns cerca de 1,4 milhão de processos e os investimentos são necessários para assegurar a presença do Judiciário no Estado.
De acordo com a Secretaria de Administra- ção do TJPA, o investimento para a construção do prédio de Vitória do Xingu será de aproximadamente R$ 3,5 milhões, e ocupará uma área útil de 860m² em um terreno que tem área total 2.200m². Já a primeira etapa da construção do Fórum de Altamira custará cerca de R$ 19 milhões.
O prédio será erguido em um terreno que tem área total de cinco mil m², cedido pela Secretaria de Patrimônio da União ao Judiciário do Pará. O terreno está localizado em uma área de expansão da cidade de Altamira. O prazo para a execução das obras é de 24 meses.
O diretorpresidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo, falou sobre as inúmeras reuniões realizadas em Brasília para que os projetos fossem adequados a disponibilidade orçamentá- ria da Norte. O diretor explicou que os projetos foram contemplados dentro da política de compensação da empresa por conta dos impactos causados pela construção da hidrelétrica do complexo de Belo Monte.