Desembargador Raimundo Holanda Reis assume mandato hoje
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) empossa hoje, às 18 horas, o desembargador Raimundo Holanda Reis, como o presidente da Corte Eleitoral para o próximo biênio. A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro será a vice-presidente e corregedora do órgão. A cerimônia, que será no salão plenário do TRE, no bairro da Cidade Velha, será presidida pelo desembargador Leonardo Tavares, que deixa a presidência da instituição após o término de seu mandato.
O desembargador Raimundo Holanda iniciou suas atividades como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) em 1982. Ascendeu ao desembargo em 2003 pelo critério de merecimento. Ao longo da carreira, exerceu por diversas vezes a função de juiz eleitoral das comarcas de Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Moju e Belém.
No entanto, ele passou a integrar a Corte do Tribunal Regional Eleitoral como membro substituto, na Classe de Desembargadores, apenas em 2009. Em 2013, assumiu a função de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE. Além de ser presidir a Corte Eleitoral, o desembargador continuará com suas funções como membro da 3ª Câmara Criminal Isolada e das Câmaras Criminais reunidas do TJE.
Ontem, as pautas previstas para julgamento no TRE foram substituídas pelo discurso de despedida do atual presidente, desembargador Leonardo de Noronha Tavares. “Foram dois anos de puro aprendizado, como ser humano, como servidor público, como magistrado. É uma experiência de vida que todo magistrado deveria viver um dia”, afirmou.
Ele destacou como avanços da sua administração, o registro eletrônico de 1.600 locais de votação, o equivalente a 33,25% do total, o que, na avaliação dele, facilitou o planejamento das eleições de 2014 e as contratações necessárias à logística de transportes das urnas e definição de pontos de transmissão. E apontou que dentre os principais diferenciais da Justiça Eleitoral é justamente a possibilidade de estar mais próximo do cidadão.”Facilitar cada vez mais o acesso do cidadão à Justiça, esclarecendo a responsabilidade do eleitor no processo eleitoral e o peso desta escolha continua sendo o nosso maior desafio”, afirmou.
Tavares também destacou em seu discurso avanços como a ampliação das ações itinerantes para facilitar o acesso dos eleitores aos documentos eleitorais, a ampliação de 1% para 12%, o percentual de eleitores com dados biométricos cadastrados; e a aquisição de 14 novos prédios próprios para os Fóruns Eleitorais e a reforma de outros cinco. Segundo ele, ainda estão em andamento mais seis obras de construção, além de outros dois projetos já contratado, cujo início das obras devem começar em breve. “Completadas estas obras, alcançaremos 73% dos cartórios eleitorais instalados em prédios próprios, meta esta acima da prevista no nosso planejamento estratégico”, afirmou.