Mutirão começa na próxima segunda e deve julgar 5,4 mil processos. Informações são da Justiça Federal, Seção Pará
O maior mutirão de pequenas causas da região Norte do país será realizado em Belém a partir da próxima segunda-feira (3). Segundo informações da Justiça Federal no Pará, 5,4 mil processos serão julgados até o próximo dia 15 e a expectativa é de que durante a ação sejam requisitados cerca R$ 12 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.
Nove magistrados vão presidir as audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação nas quatro varas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia ações no valor de até 60 salários mínimos, equivalente a R$ 43.440,00.
O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, coordenador do Juizado, estima que pelo menos mil pessoas serão atendidas por dia no mutirão de novembro. “Durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5.400 pessoas que virão à Justiça Federal, de 3 a 15 de novembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, esclarece.
Durante o período, não haverá atendimento externo no Juizado, nem poderão ser feitas consultas de processos em tramitação na 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas, todas especializadas em JEF. Também ficarão suspensos os prazos processuais da Procuradoria do INSS em tramitação nas varas das Subseções Judiciárias de Castanhal, Paragominas e Tucuruí, na Turma Recursal do Pará e Amapá e nas varas federais sediadas em Belém.
Teor dos processos
Terão seus processos julgados no mutirão pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão. O objetivo do mutirão é julgar as ações com mais rapidez.
As pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem e suas testemunhas devidamente identificadas com documento contendo foto. Ele recomenda ainda que, se possível, as mães evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
Atendimento
Várias tendas serão armadas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente, inclusive aos sábados.
Informações
Serão prestadas informações pelos seguintes telefones, no horário das 13h às 17h: 8ª Vara: (91) 3299-6148; 10ª Vara: (91) 3299-6196; 11ª Vara: (91) 3299-6200; e 12ª Vara: 3299-6111.