Câmaras Criminais Reunidas do TJPA recebem denúncia contra ele e mais 8
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará receberam anteontem a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o prefeito de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, Marcelo Beltrão Pamplona (PT), e mais oito pessoas. Todos são acusados de incentivar a captura e a matança de cães no município. O fato ocorreu em maio de 2013. As informações são da assessoria do Ministério Público.
Três desembargadores votaram pelo afastamento cautelar do prefeito: a relatora Nadja Nara Cobra Meda, o decano Milton Nobre e o desembargador Leonam Cruz. Apesar do voto de três desembargadores, as Câmaras decidiram, por maioria de votos, mantê-lo à frente da gestão do município, uma vez que o prefeito já foi afastado por 90 dias. Mas o prefeito vai responder judicialmente pelos crimes de maus-tratos contra animais, uso indevido de bens do Estado e coação no curso do processo.
O procurador de Justiça Nelson Medrado e a promotora titular de Santa Cruz do Arari Jeanne Farias de Oliveira ofereceram denúncia, em 18 de setembro de 2013, em desfavor do prefeito Marcelo Beltrão Pamplona e outros acusados por crime ambiental de maus-tratos a animais no município pela matança de cachorros no município de Santa Cruz do Arari em maio de 2013.
Os cães capturados eram laçados e arrastados pelas ruas. Em seguida, eram jogados em porões dos barcos fornecidos pelo próprio município e levados para o rio Mocoões, onde foram vitimados. Na época, durante as oitivas dos denunciantes, foi recebida uma informação de que existia uma lista de nomes beneficiados para receberem a quantia de R$5 por cão macho capturado e R$10 por fêmea, tudo a mando do prefeito Marcelo Pamplona, que realizava o pagamento em sua residência.
Segundo o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado, o prefeito começou a encobrir provas após a denúncia e isso dificultou a investigação.
Além do prefeito, os outros denunciados são Luiz Carlos Beltrão Pamplona, Waldir dos Santos Sacramento, José Adriano dos Santos Trindade, Josenildo dos Santos Trindade, Tanyson Monteiro Leal, Albert Luiz Nobre de Jesus, Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.