Com o intuito de orientar as vítimas e profissionais da rede de atendimento, foi publicada a cartilha que mostra o passo a passo para o atendimento dos casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. A cartilha foi elaborada pelo servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Diego Alex de Matos Martins.
De acordo com o relatório do Disque Direitos Humanos (Disque 100), publicado em 2020, no Brasil, a cada hora, 3 crianças ou adolescentes são violentados sexualmente, sendo que 82% das vítimas são do sexo feminino, 87% dos acusados são homens, 73% dos casos acontecem na casa da vítima ou do suspeito e 40% dos casos são cometidos pelo pai ou pelo padrasto. Ao todo foram registradas 17 mil ocorrências deste tipo de violência somente em 2019.
A cartilha traz o resumo do levantamento dos protocolos para atendimento de vítimas de crimes sexuais em diversas áreas (Justiça, Educação, Assistência Social, Medicina, Pediatria, Psicologia, Saúde e Segurança Pública), assim como foram incluídos canais de denúncia; atendimentos à disposição da vítima e locais/sites para coletar dados/materiais sobre esse tipo de violência.
O material também aborda conceitos de violência sexual, abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas, além de explicar os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal sobre o tema, entre outros assuntos.
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